Direito Comunitário Processo Integracionista

exemplo, um estado central, no sistema federalista os estados que o integram mantêm a autonomia, para entendermos melhor como ele nasceu, cresceu e se modificou através do tempo, e das mudanças e transformações que ocorreram devido a fatores ligados a processos sociais econômicos, culturais, tecnológicos, acontecimentos históricos, como as guerras que contribuíram para sua expansão, ele esta presente em todo nosso meio nas formas de políticas seja na adoção do federalismo ou de algumas…

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Wagner Rocha D’Angelis CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Kylviane Priscila Reboli Kern Zonatto A TUTELA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná..…

Mercosul, Protocol of Brasília, Protocol of Olivos. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP; Professora de Direito Empresarial, Marítimo e Internacional em cursos de graduação e pós-graduação; Vice-Presidente do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração – IPDCI. E-mail: emom@uol.com.br. Recebido em 08/03/06 e aceito em 12/06/06. ∗ 79 Eliane M. Octaviano Martins - Cadernos PROLAM/USP (ano…

ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES – T.I. (UCPEL) PROFESSOR DO CURSO DE ECONOMIA – DEGECON – ICH - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) RS – BRASIL EX-GERENTE DO BANCO DO POVO DE PELOTAS- RS- BRASIL Copyright: Eduardo Mauch Palmeira Todos os Direitos desta edição Serão reservados ao autor 2 SUMÁRIO PÁGINAS Sumário.......................................................................................................................................03 Índice de…

ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL Rodrigo Fernandes More1 I - INTRODUÇÃO. O propósito deste texto não é aprofundar os estudos sobre a evolução do conceito de soberania, mas, como frisado pela Professora Georgette Nacaratto Nazo, a apresentação de um moderno conceito de soberania, nos moldes das recentes revoluções sociais, econômicas e políticas deste final de século. Em verdade, este texto deve funcionar como uma "prova" de final de semestre para a cadeira de Teoria Geral do Direito…

um programa comum em que participassem muitas se não todas as nações europeias. Criou-se a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) em 16 de Abril de 1948. Esta organização serviria como tutela a ajuda americana, supervisionando todo o processo. Para empreender um plano de acção europeu era necessário uma política económica única ou, no mínimo, coordenada, que não pareceu realizável perante a diversidade de princípios políticos dos membros da organização e as respectivas…

........................................................................................... 2 2. ÍNDICE DE JUSTIFICATIVAS ............................................................................................ 3 2.1 Corte Interamericanas de Direitos Humanos ..................................................................... 3 3. DECLARAÇÃO DOS FATOS............................................................................................... 3 3.1 Contexto político da República…

PERSONA CON DEFICIENCIA: CONQUISTAS, DESAFÍOS Y IMPLICACIONES PARA LA ENFERMERÍA Inacia Sátiro Xavier de França1, Lorita Marlena Freitag Pagliuca2 RESUMO Objetivou-se compreender o discurso das pessoas com deficiência acerca da concretude do processo de inclusão social e articular o discurso desses sujeitos com as diretrizes do Decreto nº 3.298/99. Foram entrevistadas seis pessoas com deficiência física, seis auditivos e seis visuais Os dados foram padronizados e categorizados em…

Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de…

Bacharel em Direito ( UFSC), onde foi pesquisadora do PIC/CNPq e orientanda do Professor Dr. Antonio Carlos Wolkmer. Mestranda (PPGD/UFPR). Pesquisadora( CAPES/PROEX). Orientanda do Professor Dr. Celso Luiz Ludwig. O bárbaro é, antes de mais nada, o homem que crê na existência da barbárie Lévi-Strauss RESUMO – O presente artigo retoma o debate sobre o julgamento de Eichmann, em Jerusalém, proposto por Hannah Arendt, para discutir, a partir das categorias da Totalidade e da…