Direito Comunitário Processo Integracionista

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO A COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL E A SITUAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Rodrigo Soares Bertelli Porto Alegre/RS 2010 2 Rodrigo Soares Bertelli A COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL E A SITUAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito…

alfandegárias e a uniformização das regras comerciais, facilitadas pela divisão do planeta em grandes blocos regionais onde a política de comércio exterior deva-se reger por princípios comuns‚ é fundamental para o livre trânsito de mercadorias. O processo de integração regional, geralmente, A reorganização política mundial através do fenômeno da globalização fez emergirem em diferentes regiões do planeta grandes blocos econômicos, como a União Européia – que integra a maior parte…

Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES e, no que concerne à realização das provas, pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo ao Município de Feira Grande efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados. 1.2 O Concurso Público será realizado em uma única etapa, constituída de prova objetiva, de caráter…

coloca e pode ser analisada como um todo, entre dois EXTREMOS: de um lado, a APEC, Acordo quadro de cooperação econômica da Ásia-Pacífico (Asian-Pacific Economic Cooperation), e de outro, a União Européia, como etapa de atual de implementação do processo de integração na Europa, encetado por meio das três comunidades, desde os anos cinqüenta. Tal integração se dá num contexto pós-guerra fria, com a superação do conflito leste-oeste. Neste sentido, o MERCOSUL fora criado em um contexto de…

Romeu Kazumi Sassaki discute os conceitos inclusivistas, aborda a inclusão na escola, na saúde, no mercado de trabalho, nos esportes, nas artes e no turismo. O autor analisa o desenho universal para ambientes físicos e também as leis e políticas integracionistas e inclusivas. O livro Inclusão – construindo uma sociedade para todos é escrito por um dos maiores especialistas brasileiros em inclusão de pessoas com deficiência. Romeu Kazumi Sassaki é consultor nas áreas de reabilitação,…

de oportunidade. Concepção e Filosofia da escola. A escola se encontra em avançado processo de transição da linha tradicionalista para a linha progressista. Isso porque os professores foram formados na linha tradicionalista. Agora a lei educacional vigente, LDB 9.394/96 sugere um ensino interdisciplinar e contextualizado. Assim, o trabalho do professor segue a linha construtivista sócio integracionista onde o professor será o mediador entre o aluno e o conhecimento e esse…

de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional previa o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino. O Título X desta LDB previa que “a educação dos excepcionais, devia, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade”. Dessa maneira, ficava claro que se pretendia integrar, na medida do possível, todos os alunos, com deficiências ou não, no processo educacional. Todavia, também no título X…

dívida brasileira, que não é diferente da realidade dos demais países em vias de desenvolvimento, especialmente os da América Latina, concluindo com uma análise sobre os efeitos provocados pelo endividamento externo no desenvolvimento da política integracionista, almejada na criação do Mercosul Origem da dívida externa brasileira A dívida externa do Brasil surgiu com o advento da chegada da família real portuguesa ao nosso país em 1808, quando D. João VI, fugindo da invasão Francesa…

DADOS 35 3.1. Regulado de Luís 35 3.2. Análise dos Dados Empíricos 36 3.2.1.Percepção Social do Papel da Autoridade Tradicional 36 3.2.2.Percepção Sobre Emergência de Conflitos Sociais no Regulado 39 3.2.3.Importância da Autoridade Tradicional no Processo de Resolução de Conflitos Sociais 41 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 45 Conclusões 45 Recomendações 47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 48 APÊNDICE 51 APÊNDICE 1: GUIÃO DE ENTREVISTAS 52 ANEXOS 56 ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1:Amostra da Pesquisa…

......................................................................................................................... 15 3.1. Paradigma Segregacionista – Exclusão................................................. 15 3.2. Paradigma Integracionista – Integração............................................... 17 3.3. Paradigma da Inclusão – Sociedade e Educação para Todos....... 19 . 3.4. História do Atendimento em Educação Especial.............................. 21 . 4.…