Direito Comunitário Processo Integracionista

ESPECIAL COM ÊNFASE EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DISCIPLINA: PROCESSOS INTERATIVOS Educação escolar de deficientes mentais: Problemas para a pesquisa e o desenvolvimento Maria Teresa Eglér Mantoan* Neste estudo partimos dos mais recentes desenvolvimentos conceituais em deficiência mental para discutir os rumos e as necessidades atuais da pedagogia, em pesquisa e desenvolvimento. Abordaremos os desafios suscitados pelo processo interativo entre os fatores externos e internos…

referente à inclusão do educando com surdez e relataremos as observações e depoimentos do aluno surdo, da mãe do aluno e dos envolvidos no contexto escolar. INTRODUÇÃO A escolha desta temática fundamenta-se na importância de entender sobre o processo de inclusão do aluno surdo da educação básica na rede regular.Uma vez que a Política Educacional vigente, cujo princípio básico é “Educação para todos”, tem como uma de suas metas principais a inclusão, preferencialmente, no ensino…

es Município de Duque de Caxias / RJ Secretaria Municipal de Saúde EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Provas e Títulos para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva para cargos de seu quadro de pessoal, com base na legislação municipal vigente, notadamente a Lei Municipal nº 1.922/2005 e o Decreto Municipal nº 5.537/2009;…

e Creuz Advogado e Consultor em São Paulo; Bacharel em Direito pela PUC/SP; pós-graduado em Direito Societário pelo Ibmec/SP; Mestrando em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas – Unesp/ Unicamp/PUC-SP RESUMO O objetivo deste estudo é realizar uma revisão da teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômicas, visando a compreender a aplicação de conceitos e elementos próprios do Direito Internacional nas questões inerentes ao seus…

continuamente, finalidades específicas não lucrativas de interesse público comum através de órgãos seus com competência própria. São criadas através de tratados que são chamados de Cartas. Ex: Carta da ONU. Essas entidades se baseiam nas regras de direito internacional. Portanto, a base jurídica é um tratado e a base subjetiva são os Estados soberanos. Pode ter um alcance subjetivo universal ou global, como pode ter um alcance subjetivo regional. O tratado que cria essa organização é um…

Comum do Sul) que integra economicamente o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, países membros, Bolívia e Chile, membros associados.A adoção da fórmula de negociações conjuntas na área externa do Mercosul deve-se, primordialmente, ao êxito do processo em si, tanto nos aspectos comerciais e econômicos como nos aspectos jurídico-institucionais. Desde sua criação, em março de 1991, o Mercosul vem consolidando seu funcionamento e atingindo resultados expressivos, contribuindo para a…

UNIÃO EUROPEIA: O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO AMEAÇADO PELA CRISE Resumo O presente trabalho tem como objetivo compreender a atual situação da União Europeia, partindo do entendimento de suas etapas de integração que levaram à formação do maior bloco econômico existente atualmente. Posteriormente, são levantadas as possíveis causas da crise pelo qual a UE tem sofrido recentemente, e abordada a questão da necessidade de estabelecimento de um federalismo como meio de superar o declínio sofrido

ensaio que objetiva abordar elementos causais e estruturais que passam a definir um determinado padrão de intervenção social destinado às classes mais pauperizadas no acesso à moradia através do sistema formal de habitação e as implicações deste processo para o exercício profissional do assistente social. Palavras-chave: trabalho social, habitação de interesse social, política nacional de habitação, serviço social. Abstract The present article examines the socio-political point of…

Complementação Econômica Nº 18 (ACE 18); na Decisão do Conselho do Mercado Comum Nº 3/94 (CMC Nº 3/94), e na decisão do Conselho do Mercado Comum Nº 17/97 (CMC Nº 17/97). 17. O TA expressa que o mercado comum implica, entre outras coisas, eliminar os direitos aduaneiros e as restrições não tarifárias e qualquer outra medida equivalente (art. 1) e que, durante o período de transição, o Programa de Liberação Comercial consistirá em descontos tarifários acompanhados pela eliminação das…

UNIESP DIREITO ECONÔMICO ORGANISMOS INTERNACIONAIS MERCOSUL ANDRESSA APARECIDA LATARULO XAVIER CARMEM ISABELLE PAVIN ROMANIEWICZ DÉBORA DA SILVA TOLEDO EVA REGINA DE ALMEIDA GISELE ROLIM DE FREITAS GLAUCIA APARECIDA DA SILVA ROSA JAQUELINE ALVES PROFESSOR: SILVIO ROBERTO BONETI SÃO ROQUE 2012 DEDICATÓRIA A Deus, nosso porto…