ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA: REVISÕES DE UMA TEORIA GERAL

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO
E COOPERAÇÃO ECONÔMICA: REVISÕES DE UMA TEORIA GERAL1
Luís Rodolfo Cruz e Creuz
Advogado e Consultor em São Paulo;
Bacharel em Direito pela PUC/SP; pós-graduado em Direito Societário pelo Ibmec/SP;
Mestrando em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas – Unesp/
Unicamp/PUC-SP
RESUMO
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão da teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômicas, visando a compreender a aplicação de conceitos e elementos próprios do Direito Internacional nas questões inerentes ao seus conceitos, natureza e modus operandi. Para tanto, investigamos questões relativas aos processos de integração e cooperação econômica, analisando os diversos estágios evolutivos e possibilidades, dados os conceitos de integração econômica formulados por Bela Balassa. Desta forma, pudemos confrontar e verificar a compatibilidade dos conceitos e modalidades de entes de atuação internacional com a regulação e com o sistema GATT/OMC, diante da presença das organizações internacionais de integração e cooperação econômica em um mundo envolto e fortemente influenciado pelo fenômeno da globalização.
PALAVRAS-CHAVE
Organizações internacionais. Integração econômica. Cooperação econômica.
Relações internacionais. Direito Internacional

SUMÁRIO
1 Introdução 2 Organizações internacionais de integração econômica – características e elementos 3 Distinção entre organizações internacionais de coordenação, cooperação e de integração econômica 4 Compatibilidade do GATT/OMC com as organizações internacionais de integração e cooperação econômica 5 Regionalismo ou integração mundial pelo comércio 6 À guisa de conclusão 7 Bibliografia
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Artigo recebido em 3/9 , aprovado em 17/12/2008 e aceito em 16/3/2009. Trabalho apresentado no primeiro semestre de 2008 na disciplina “Organizações Internacionais de Integração Econômica na América Latina, África e Ásia”, ministrada pelo