Direito Comunitário E Direito De Integração

ADOLESCENTES Rebecka Gomes Joice Canal Michele Boone Cláudia Plaster Fernando Sampaio Andréia Virgínia Fernanda Dela Costa Heverson Nascimento Sthela Santiago João Pedro Lisboa Guilherme Alessandra Ribeiro PSICOLOGIA JÚRIDICA Profº Ricardo Rodrigues Direito 1MA O QUE É O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL? É o oferecimento do acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir…

Marshall OECE (1948) CAEM / COMECOM (1949) (Organização Europeia de Cooperação Económica) (Conselho de Assistência Económica Mutua) Países europeus mostraram interesse em criar uma união aduaneira BENELUX (1948) Primeira experiência de integração económica que obteve êxito BENELUX + França + Alemanha + Itália CECA (1951 – Tratado de Paris) Alargamento da CECA a outros sectores da economia (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ) No seio da OECE surgiram duas…

Identificação e Conhecimento das vulnerabilidades e riscos sociais. Defesa de Direitos – Identificação/ Procedimentos diante da violação de direitos. Aula 8 Adesão • Hierarquização – Proteção Básica e Especial (em níveis de complexidade). • Foco nos Eixos – Matricialidade Sociofamiliar e Territórios de Referência da População. Aula 8 Garantia das Seguranças: Acolhida. • Renda. • Convívio familiar e comunitário. • Autonomia e sobrevivência a riscos. • Aula 8…

Brasil, no que se refere aos serviços de proteção aos indivíduos cujo seus direitos foram violados. Os benefícios da LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social, o que ela trouxe de benefícios aos que necessitam de proteção. Quais os programas ofertados, onde e como o acolhimento deve ser feito, quais os cuidados a serem tomados enfatizando sempre a confiança, a ética e o sigilo, buscando sempre a proteção de seus direitos. O que a tipificação trouxe de positivo para o Serviços socioassistênciais

pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. Os CAPS são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.…

Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. O artigo é resultado de formulações feitas pelo autor durante vários anos sobre a hegemonização dos moradores das favelas e o que essa percepção provoca em termos de políticas públicas, principalmente de segurança pública. A percepção homogênea não permite o reconhecimento da rica diversidade dos favelados, de suas práticas culturais e as estratégias criadas para suprir as lacunas de direitos fundamentais deixadas pelo…

MUNICIPAL DE BARCARENA CNPJ: 05058458/0001-15 Município: Barcarena UF: PA CEP: 68445-000 DDD: (91) 8258-9669 Fax: E-mail: semad.pmb@gmail.com Home page: www.barcarena.pa.gov.br Regime jurídico e esfera administrativa: Direito Público Federal Estadual Municipal Direito Privado População do município: Aproximadamente 99.859 habitantes Representante legal: Antônio Carlos Vilaça CPF: 033.857.998-21 Cargo: Prefeito Municipal Função: Prefeito Municipal CIC/Órgão expedidor:…

Direito e Política do ambiente Objectivos Tomar conhecimento dos objectivos e princípios fundamentais da Política do Ambiente. Identificar os principais documentos legislativos em matéria de ambiente. Descriminar a aplicação dos diversos programas de fundos comunitários. Introdução A política do ambiente constitui hoje em dia um dos desafios mais importantes da sociedade para os poderes públicos e os actores económicos. Trata-se igualmente de uma questão à qual o público é muito

se conceder o cidadão brasileiro indicada pela constituição federal- Brasil, 1988 e pela lei Orgânica da Assistência Social- Loas – Brasil 1993. Nesta nova concepção, a assistência social configura-se não mais como favor ou caridade, mas como um direito do cidadão à proteção social,compondo a chamada seguridade social.na prática, este novo modelo de assistência social possui dois grandes objetivos: suprir as necessidade imediata e desenvolver no individuo sua capacidade para maior…

OBJECTIVOS A REAFIRMAÇÃO DA EUROPA Explicar o processo de integração europeia Caracterizar as várias formas de integração económica Justificar a reafirmação da Europa como importante centro de poder e decisão Após a II guerra mundial, da qual a Europa saiu muito enfraquecida muitas foram as tentativas de criação de instituições ou organismos que promovessem a união europeia (...) tinha-se consciência de que uma Europa dividida dificilmente se poderia opor à hegemonia dos…