Direito Comercial E Propriedade Industrial

SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO SER O VERDADEIRO DONO DA SUA INVENÇÃO. A busca pela inovação está cada vez mais acirrada, afinal, quem não quer ser reconhecido por ser o criador de um produto ou processo capaz de suprir uma necessidade comum a todos? Essa implacável disputa leva a um crescimento exponencial, além de beneficiar a toda sociedade. Porém, a quem agradecer por um produto ou processo inovador? Como saber se uma invenção é inovadora? Como mensurar o valor de uma…

No âmbito do direito empresarial, o filme “Flash of Genius” ou “Jogada de Gênio” em tradução livre, traz uma densa massa de informações e contribuições, visto que trata-se de um filme relacionado ao direito de propriedade industrial, intelectual e patentes, além de conter assuntos relacionados à administração, como a inovação nos automóveis por exemplo. O filme narra uma verdadeira odisseia sobre um cidadão norte americano (Kearns) defendendo uma de suas invenções tecnológicas que foi “roubada”

registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O Sebrae tem serviço de auxílio no registro de marcas e patentes. Patente é um documento formal pelo qual se conferem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. Com a expedição da carta-patente, fica garantida ao titular a exclusividade de exploração do objeto da invenção por um determinado período. No Brasil, a patente é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 2 Marcas e…

incidência do Direito Empresarial O conceito econômico de Empresa O conceito jurídico de Empresa Divisão do Direito Empresarial Princípios do Direito Empresarial Fontes do Direito Empresarial Características do Direito Empresarial Que relações Empresarial? jurídicas se sujeitam ao Direito • Fase Subjetiva Capitalismo Mercantil • Direito Comercial • Direito de Classe – Corporações de Ofício • COMERCIANTE • Fase Objetiva Capitalismo Mercantil →…

FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO SUPERIOR TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL Professora: Terciana Aluna: Waleska Rebeka Turma: 4NB Jaboatão dos Guararapes 2013 PROPRIEDADE INDUSTRIAL Jaboatão dos Guararapes 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................

estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico. Parágrafo único. A coletividade é a titular dos bens jurídicos protegidos por esta Lei. Principais diferenças do artigo 20 da Lei 8884/94 para o artigo 36 da…

reflexos diretos na própria existência da vida humana, nos seus valores éticos e morais e, por conseguinte, no tratamento jurídico que se pretende dar a tais transformações. O fato é que o acelerado desenvolvimento da biotecnologia trouxe para o direito questões até então desconhecidas e que merecem ser melhor estudadas e debatidas pela comunidade jurídica e pela sociedade, fazendo-se necessário refletir sobre os aspectos éticos e jurídicos que permeiam o tema, devendo-se tomar sempre…

Obra: OBRA: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 32 Página 456: Os contratos que o empresário contrai podem estar sujeitos a cinco regimes jurídicos diferentes, no direito brasileiro: administrativo, do trabalho, do consumidor, civil e comercial. Dependendo de quem seja o outro contratante, as normas aplicáveis ao contrato serão diferentes. Se o empresário contrata com o Poder Público ou concessionária de serviço

AULA 1 Origem e Evolução do Direito Comercial Não se sabe exatamente a época em que surgiu o Direito Comercial. Alguns autores alegam que, em Roma, já existiam resquícios de normas comerciais dentro do ius civile. Dito de outra forma: não existia em Roma normas jurídicas próprias do Direito Comercial. Estas faziam parte do Direito Civil existente à época. O Direito Comercial veio a ter seu próprio regramento somente na Idade Média, após a queda do Império Romano (BERTOLDI e RIBEIRO;…

DEVRY BRASIL SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP CURSO DE DIREITO Arlinda Maria dos Santos Almeida Propriedade antiga, Medieval e Moderna a parti do materialismo histórico. Segundo Lewis H.Morgan para melhor compreensão da pré-história ele parte da divisão as épocas, da produção material dos meios de vida dos homens. Ele tem uma nova base para o estudo da história primitiva, o que permite uma abordagem através da concepção materialista da