Aspectos introdutorios

1. INTRODUÇÃO
Prof. Dr. Eduardo Agustinho

Sumário
A evolução do critério de incidência do Direito
Empresarial
O conceito econômico de Empresa
O conceito jurídico de Empresa
Divisão do Direito Empresarial
Princípios do Direito Empresarial
Fontes do Direito Empresarial
Características do Direito Empresarial

Que relações
Empresarial?

jurídicas

se

sujeitam

ao

Direito

• Fase Subjetiva
Capitalismo
Mercantil

• Direito Comercial
• Direito de Classe –
Corporações de Ofício
• COMERCIANTE

• Fase Objetiva
Capitalismo
Mercantil
→
Industrial

Capitalismo
Industrial
→
Financeiro

• Direito Comercial
• Direito Estatal influenciado pela Classe
Burguesa
• ATO DE COMÉRCIO

• Fase Subjetiva
Moderna
• Direito Empresarial
• Direito da função social dos bens de produção
• EMPRESÁRIO

Conceito Econômico de Empresa
Mão de
Obra
Tecnologia

Capital

(Know how)

Empresa
(Organização)

Empresa é a tecnologia por meio da qual se organiza os fatores de produção (capital e mão de obra) para a produção de bens e serviços.

Conceito Econômico de Empresa
Consumidores

Fornecedores de Insumos

Empregados

Empresa
(Nexo para
Contratos)

Empresário

Fornecedores de Crédito

Sócios

Meio
Ambiente

Estado

Conceito Jurídico de Empresa
= Sujeito
= Complexo de Bens

= Atividade
= Instituição

Empresário
Individual

Divisão do Direito
Empresarial

Empresário

EIRELI

Sociedade
Empresária

Universalidade de
Fato/de Direito

Estabelecimento
Direito
Empresarial
/Comercial

Ponto Empresarial

Propriedade
Intelectual

Franquia
Contratos
Empresariais e
Títulos de Crédito

Distribuição, etc
Cheque
Duplicata, etc

Falência
Insolvência
Recuperação

Princípios do Direito Empresarial
Livre Iniciativa
(art. 1, IV e 170, CF)

Livre Concorrência

Empresa como Instituição

(art. 170, IV, CF)

(art. 116, p. único LSA)

Princípios
Função Social da