Direito Comercial E Propriedade Industrial

2 - O que é necessário para registrar uma marca ? Primeiro passo certifica-se a marca pode ser registrada, não tendo nenhum registro já no mercado. Em seguida preencher um formulário no site inpi (instituto nacional da propriedade industrial). E pagando uma taxa para registra-la. Em uma marca pode ter letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação deste elemento. 3 - Quanto custa para registrá-la ? Para empresa de pequeno porte (eep)

Nome: Laura Pizzollo Disciplina: história Série: 8º ano 81 Revolução Industrial No século XVIII ocorreram importantes inovações tecnológicas como a maquina de filiar, e a vapor. E com isso ocorreram grandes transformações no modo de organizar a sociedade e o trabalho, dando inicia assim a Revolução Industrial. A Revolução Industrial estava modificando cada vez mais a vida das pessoas. Ela difundiu-se pelos Estados Unidos e pólo continente europeu

1 INTRODUÇÃO Visando uma abordagem teórica, este trabalho tem como objetivo discorrer sobre dois ramos do Direito Público e Privado, a saber, o AMBIENTAL o EMPRESARIAL, destacando a definição, objeto de estudo, origem, relação com outros ramos e com a atualidade. Antes, porém, de discorrer sobre os temas propostos faz-se necessário um breve comentário sobre a divisão do Direito Publico e Privado. Esta primeira divisão foi feita pelos romanos segundo os critérios de interesses da coletividade

Direitos autorais no Brasil Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. Ao entrar no carro ou mesmo em casa, uma pessoa liga o rádio e ouve uma música -- que é obrigada a recolher direitos autorais. O mesmo ocorre em representações de teatro, ópera, shows musicais, e até mesmo quando se acessa o celular ou a internet para ver, ler, ouvir ou reproduzir uma obra protegida. Há incidência de direito de autor no

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CIVEL DO FORUM DE PINHEIROS – SP. PROC. N. sssssss, devidamente representada por seu representante legal, por sua advogada e bastante procuradora ( doc.01) vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra sssss, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I

DIREITO COMERCIAL – 4º bimestre FRANQUIA/ ‘’franchising’’ - A franquia da forma que conhecemos hoje começa com 2 irmãos, Dick e Maurice Mc Donald. Esses irmãos em 1937 montaram em uma cidade um quiosque para vender sanduíche, foram para outra cidade e criaram um sistema de produção com um padrão mínimo de produtos, uma linha de produção coordenada e eu certo. A franquia empresarial é um contrato atípico misto, pelo qual um empresário individual ou uma sociedade empresária denominada…

na Europa durante a Idade Moderna – era composto de elementos do sistema feudal combinados à expansão comercial. As tradições políticas, sociais, econômicas e religiosas tiveram de se adequar a uma burguesia cada vez mais sedenta por praticar o comércio, provocando profundas mudanças na sociedade. Preocupados em preservar o status político, os reis procuravam atender aos interesses comerciais da burguesia, que estava envolvida em negócios que eram cada vez mais dependentes do Estado.…

pessoa que exerce a sua atividade no ramo empresarial. A marca, para ter sua proteção, é preciso ser registrada no órgão competente, ou seja, no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial, autarquia federal, o nome empresarial, por sua vez, tem sua proteção restrita aos Estados da Federação, onde está a Junta Comercial, autarquia estadual ou repartição pública pertencente à Administração Pública direta, dependendo do estado da Federação em que esteja situada e de onde foi,…

Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No Título V trata dos crimes contra a propriedade industrial Capítulo I Dos crimes contra as patentes Art. 183. Comete crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade quem: I – fabrica produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo de utilidade, sem autorização do titular; ou II – usa meio ou processo que seja objeto de patente de invenção, sem autorização do…

diretriz considerada obrigatória, numa determinada coletividade.Caracterizam-se pela possibilidade de serem violadas." (Introdução ao Estudo do Direito - A partir de perguntas e respostas - p. 87) Daí portanto, a adoção de um ordenamento jurídico (Código de Ética e Disciplina da OAB), afim de constituir um parâmetro do qual os profissionais da área do direito devam adotar, com a finalidade de avaliar a própria conduta diante a sociedade e suas exigências morais. Outrossim, "não é…