Direito Comercial Contratos Comerciais

SOFTWARE TEM DIREITO DE FAZER ENGENHARIA REVERSA PARA FINS NÃO COMERCIAIS? JUSTIFIQUE.” e “EM PROGRAMAS FEITOS SOB MEDIDA, EXPLIQUE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O PROGRAMA, DO RECONHECIMENTO DE AUTORIA E DOS BENEFÍCIOS FINANCEIROS ADVINDOS DO MESMO” XXXXXXX XXX Questão 1) O comprador de uma licença de software tem direito de fazer engenharia reversa para fins não comerciais? Justifique. Resposta: Sim, desde que respeite os aspectos legais do ordenamento jurídico e também o…

obrigatória das bibliografias recomendadas.___________________________________________________________________________ TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1 – Considerações Preliminares O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos…

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Lidiane Saemy Shiratori Aluna do 2º ano do Curso de Direito da Unesp (Franca–SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Histórico e conceito - 3. O regramento do novo Código Civil - 4. O nome empresarial e suas vicissitudes - 5. A figura dos sócios comanditado e comanditário - 6. A questão da dissolução da sociedade. Conclusão. 1. Introdução Do processo evolutivo do homem resultou a conjugação de esforços que consubstanciam a forma…

CONTRATOS DE COLABORAÇÃO I - Noções gerais: O comercio é uma atividade humana bastante antiga, cuja a essência é levar bens a quem se interesse a possui-los. Trata-se de intermediação entre produtor e consumidor. Na cadeia de circulação de mercadorias vamos encontrar, inicialmente, aqueles que se dedicam a extrair bens da natureza, como o agricultor, o minerador, o pescador, e por último o consumidor final, que os utiliza naturalmente ou industrializados, para uso de suas necessidades. Para

DIREITO COMERCIAL “Designação tradicional do ramo jurídico que tem por objeto os meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesse entre os exercentes de atividades econômicas de produção ou circulação de bens ou serviços de que necessitamos todos para viver. Note-se que não apenas as atividades especificamente “comerciais” (intermediação de mercadorias, no atacado ou varejo), mas também as “industriais”, "bancárias", “securitárias”, de “prestação de serviços” e…

Contratos de colaboração O comércio é uma atividade humana bastante antiga, cuja essência consiste em levar toda a sorte de bens a quem se interesse em possui-los e se disponha a pagar por eles . Trata-se de atividade de intermediação entre o consumidor e o produtor, pela qual os bens por este último fabricados ou colhidos da natureza são distribuídos ao mercado. O contrato de compra e venda mercantil, assim, constitui-se no meio contratual por excelência para a exploração da atividade…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Direito Empresarial Curso: Administração IV Professor: Roberto Mattos Abrahão Nome do aluno: João Oneide Bertagnolli Data: 23/10/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪…

_________________________________________05 3. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ____________________ 05 4. PRINCÍPIOS DO CONTRATO ___________________________________________05 5. TIPOS DE CONTRATO ________________________________________________ 06 5.1 Contrato de Reserva de Locação ________________________________________06 5.2 Luvas Iniciais _______________________________________________________06 5.3 Contrato de Aluguel…

elementos essenciais na vida da mesma a terceiros que negociam com a mesma. Nada que esteja fora do contrato social, pode ser oposto a terceiros (art. 997, parágrafo único). Há que se ressaltar que além do registro inicial, devem ser registradas quaisquer alterações no ato constitutivo, bem como devem ser averbadas as instituições de sucursais ou filiais. O ato constitutivo é denominado contrato social e possui uma série de requisitos mencionados no artigo 997 do Novo Código…

FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Acadêmica: Arydianne Regina Ferreira Arantes Orientador: Prof. Geovana Lopes Trabalho Cientifico da disciplina de Linguagem e Comunicação Jurídica da Fesurv – Universidade de Rio Verde como posto das exigências da avaliação formativa. RIO VERDE – GO 2012 Procuração: conceitos e tipos A procuração é um instrumento de mandato. De seu conceito entende-se que alguém…