Direito Comercial Contrato Mercantil

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DIN0436 - DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PROFESSOR: JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA CONTRATO DE FACTORING: ASPECTOS GERAIS 1- BREVE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do instituto do fomento mercantil, também conhecido como factoring, através de explanações básicas acerca de seu conceito e breves análises histórica e prática. Utilizou-se de variada doutrina e…

DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL: RESENHA CRÍTICA Relação entre Consumidor e Fornecedor Atualmente as relações entre consumidor e fornecedor estão em equilíbrio, graças aos princípios que regem o código de defesa do consumidor. Esses princípios são de: boa-fé, vulnerabilidade, informação, publicidade... Que deixam claro qual o dever de ambos. Pois dessa forma os consumidores garantem seu direito de exigir transparência e qualidade e, por fim manter em boas condições essa relação

Contratos mercantis - Comercial - Âmbito Jurídico Página 1 de 9 Você está aqui:Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Comercial Comercial Contratos mercantis Daniela Rocha Teixeira Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo

DIREITO COMERCIAL Conceito econômico de comércio - O direito comercial não é apenas o direito do comércio e dos comerciantes e seu conceito econômico não se ajusta exatamente ao seu conceito jurídico. - O comércio: * Como fato social e econômico é uma atividade humana que circula a riqueza produzida, aumentando-lhe a utilidade * Os indivíduos são impossibilitados de saciarem todas as suas necessidades, por essa razão, aproximam-se uns dos outros para trocarem…

DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS MERCANTIS Rosivaldo Russo O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 1. Introdução 2. Teoria Geral dos Contratos . Vontade . Obrigação: a) legal, b) contratual, c) moral . Instrumento 2.1. Contrato Mercantil Conceito: Modalidade e obrigação. Definição: Aquele que tem por objeto ato de comércio, desde que se entenda nos atos de comércio, praticados por empresários, previstos em lei como comerciais, mesmo que não praticados por empresários. 3. Elementos de…

FIANÇA MERCANTIL Dá-se o contrato de fiança quando uma pessoa se obriga por outra, para com o seu credor, a satisfazer a obrigação caso o devedor não a cumpra. Necessariamente o afiançado deverá ser comerciante, e a obrigação afiançada derivar de uma causa comercial, não sendo obrigado o fiador ser comerciante; (Art. 256 do Código Comercial e Art. 818 do Novo Código Civil). Denomina-se fiança mercantil o contrato segundo o qual uma pessoa se obriga, perante um credor, a satisfazer o débito do

Contratos mercantis Daniela Rocha Teixeira Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações…

regulamentar os contratos mercantis, utilizam-se as regras gerais dadas aos contratos pelo Direito Civil, conforme o princípio da unificação. Nesse sentido, se aplicam as cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus. Com a combinação de ambas, temos que o contrato faz lei entre as partes, mas existe uma limitação na aplicação desse princípio, ou seja, desde que o contrato não traga desequilíbrio na situação econômica das partes, deve ser respeitado como lei. A desconstituição de…

bancárias operam na concessão de crédito via intermediação financeira, cobrando um spread equivalente à diferença entre o custo de captação e a taxa de aplicação daqueles recursos. Diferentemente das empresas bancárias as empresas de fomento mercantil denominadas de Factoring operam no mercado financeiro concedendo créditos com recursos próprios, destinguindo-se daquelas, uma vez que a intermediação financeira é uma atividade típica e específica dos bancos. O objetivo desta…

Cédula de Crédito Comercial. As cédulas de crédito comercial foram criadas a partir da Lei 6.840 de 1980. Têm elas a finalidade, assim como a generalidade dos Títulos de Crédito, de financiar, nesse caso específico, os comerciantes e empresas comerciais. De acordo com a redação do artigo 1° da Lei, os referidos títulos poderão representar “as operações de empréstimos concedidos por instituições financeiras à pessoa física ou jurídica que se dedique a atividade comercial ou de prestação…