Direito Comercial Contrato Mercantil

vários tipos de contratos para seus clientes, mas que na realidade, nem todos seus clientes, sabem a fundo o que estão assinando, quais são as suas consequências. Neste trabalho vamos aprofundar um pouco em um tipo de contrato bancário que não é tão comum sua pronúncia na comunidade em geral, mas que tem sua importância dentro dos contratos que se chama Fomento Mercantil, também chamado de “factore”. Antes de falarmos sobre Fomento Mercantil precisamos saber o que é contrato…

Direito Comercial Carla Chalin Pereira Ruben Costa Dias Direito Comercial 1 “ O Homem é um animal sociável.” Aristóteles Foi feito para viver em sociedade e só nela pode viver. Surgiram normas e regras com o objectivo de disciplinar as relações entre relações os indivíduos de modo a evitar o desequilíbrio e a desorganização no meio desorganização social. Nascimento do Direito Direito Comercial 2 O Direito e as suas divisões Político Administrativo Público…

FACULDADE FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES (FACTORING E LEASING) GUARULHOS/SP 2014 FACULDADE FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES PRONTUÁRIO: 151203-46 DURAÇÃO DO TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da FIG – UNIMESP, como um dos requisitos parcial para a conclusão da disciplina de…

Arrendamento Mercantil LEI N° 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974. 1 Aspectos gerais A operação legalmente denominada arrendamento mercantil (disciplinada pela Lei nº 6.099/1974), na prática mais conhecida por leasing, é uma alternativa para a obtenção de bens duráveis a serem utilizados na exploração de atividades econômicas, sem que para tanto o usuário tenha de desembolsar, de imediato, a totalidade do preço. O leasing, em síntese, opera-se da seguinte forma: a empresa arrendadora adquire

DIFERENÇAS ENTRE REPRESENTAÇÂO COMERCIAL E CONCESSÃO MERCANTIL HISTÓRICO: O comércio foi o grande responsável pelo surgimento e desenvolvimento do direito comercial. O contrato de compra e venda mercantil é a principal modalidade para exploração de comércio, mas o desenvolvimento da economia e a crescente complexidade das relações econômicas fizeram surgir novas modalidades de contratos que aproximam o produtor do consumidor. Surgem, então, os denominados contratos de colaboração…

COMPRA E VENDA DE MERCANTIS Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro (Art. 1.122 do Código Civil e Art. 481 do Novo Código Civil). A compra e venda eh mercantil quando comprador e vendedor são empresários. Em decorrência, a coisa objeto de contrato deve ser uma mercadoria e o negócio deve se inserir na atividade empresarial de circulação de bens. Trata-se do contrato elementar…

6 FUNCIONAMENTO DO CONTRATO DE FACTORING........................................05 7 DIREITO DE REGRESSO .........................................................................................05 8 LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS ........................................................................06 REFERÊNCIAS..............................................................................................................06 1- INTRODUÇÃO No Brasil o fomento mercantil (também…

tipo de contrato em que uma empresa ou comércio cede à outra parte os créditos oriundos de suas vendas mercantis, mediante pagamento de remuneração. Abordar-se-á nesta composição alguns aspectos do factoring, embasados nos conceitos dos doutrinadores Silvio de Salvo Venosa e Maria Helena Diniz, dentre eles, a origem e evolução histórica, o conceito, a natureza jurídica, a aplicabilidade, a legislação aplicável, as diferenciações e também os benefícios da aplicação deste tipo de contrato.

possua uma regulamentação própria, é visto como uma realidade no Direito brasileiro, possuindo tratamento doutrinário e jurisprudencial. O contrato de factoring é de suma importância nos dias atuais, sendo amplamente utilizado na prática mercantil do Brasil, principalmente pelas pequenas e médias empresas, oferecendo mais um mecanismo de fomento à expansão dos ativos, aumento das vendas e redução dos custos dessas empresas. Esse contrato possui uma importância econômica evidente para…

própria lei, o contrato se confunde com as origens do direito. Na atualidade, este se fez presente de maneira intensa, como projeções das vontades e do consenso e quanto mais aumenta as civilizações e mais volumosos se tornam os negócios de circulação de riquezas, mais constante e decisivo se mostra o recurso ao contrato. Em todos os níveis de sociedade, nenhum cidadão consegue sobreviver no meio social sem praticar diariamente uma série de contratos – “O mundo moderno é o mundo do…