Factoring

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................02
2 HISTÓRICO.................................................................................................................03
3 CONCEITO .................................................................................................................03
4 NATUREZA JURÍDICA ............................................................................................04
5 ESPÉCIES DE FACTORING .....................................................................................04
6 FUNCIONAMENTO DO CONTRATO DE FACTORING........................................05
7 DIREITO DE REGRESSO .........................................................................................05
8 LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS ........................................................................06
REFERÊNCIAS..............................................................................................................06

1- INTRODUÇÃO

No Brasil o fomento mercantil (também chamado de fomento comercial), factoring é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios, que seriam pagos à prazo através de títulos a um terceiro, que compra estes à vista, mas com um desconto. É instituto do direito mercantil que tem por objetivo a prestação de serviços e o fornecimento de recursos para viabilizar a cadeia produtiva, de empresas mercantis ou prestadoras de serviços, notadamente pequenas e médias empresas. A operação é pactuada em contrato onde são partes a sociedade de fomento mercantil e a empresa-cliente.
O fomento mercantil consiste na prestação contínua, por sociedade de fomento mercantil, de um ou mais dos seguintes serviços a sociedades ou firmas que tenham por objetivo o exercício das atividades mercantis ou de prestação de serviços, bem como a pessoas que exerçam atividade econômica em nome próprio e de forma