.Titulo e credito
Diferenciar sociedade irregular e sociedade de fato?
Sociedade de fato é aquela que uma ou mais pessoas trabalham juntas com objetivo comum, não tem registro e tem responsabilidades ilimitadas.
A sociedade irregular acontece quando uma sociedade de direito perde sua personalidade, pratica atividades sem responder suas devidas obrigações e passar a ter responsabilidade ilimitada.
Como se extinguir pessoa Jurídica? Através da dissolução da sociedade, quando os sócios resolver desfazer a sociedade. Sendo feito a formalização do distrato, contrato de extinção, paralisação das atividades;
Liquidação da sociedade, sendo quando termina o Affectio Societatis, quando a empresa vende todos seus ativos e paga suas obrigações (realiza o ativo / liquida o passivo).
Partilha: através do falecimento de um dos sócios, desinteresse na continuidade, mas não se extingue a sociedade necessariamente.
Cite duas formas de modificação da sociedade:
A modificação da sociedade pode ser através da incorporação onde a empresa maior absorve a menor (ativo e passivo) mantendo o CNPJ ou através da fusão, quando duas empresas se unem e criam uma nova razão social.
Conceitue desconsideração da personalidade Jurídica.
A desconsideração da personalidade Jurídica acontece quando a instituição deixa de cumprir com suas obrigações legais e pratica atos ilícitos, abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade (O desvio de finalidade, nesse caso, configura-se pela utilização da sociedade para finalidades diversas daquelas estabelecidas em seu objeto social, ou seja, a utilização da sociedade para atender propósitos distintos daqueles em função dos quais a sociedade foi formalmente constituída), fraude ou abuso de direito.
Conceitue personalidade jurídica unipessoal.
A personalidade jurídica unipessoal acontece quando um empresário (sócio) detém 100% das quotas da instituição, cuja responsabilidade será