Direito Civil Estado Liberal

Os elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes liberais. As primeiras ondas do liberalismo popularizaram o individualismo econômico, ao mesmo tempo em que expandiam os governos constitucionais e a autoridade parlamentar. Um dos maiores triunfos liberais envolveu a substituição da natureza caprichosa dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisão codificado em leis escritas. Liberais procuraram e estabeleceram de fato uma ordem constitucional…

INFLUÊNCIA DO CONTRATUALISMO NO ESTADO DITO LIBERAL E DEMOCRÁTICO Comparar a doutrina moderna do Estado dito liberal e democrático com as teorias do contratualismo é cada vez mais normal. Isto pode nos parecer estranho se analisarmos a solução radical que Thomas Hobbes encontrou para justificar a constituição de uma sociedade civil a partir da saída do homem de seu estado de natureza. O autor em sua principal obra, “Leviatã”, reconheceu que a anarquia e o Estado eram condições…

Aspectos Fundamentais da Matriz Liberal Para entendermos a base do fundamento liberal, é necessário estudarmos os filósofos que de forma conjunta montam a matriz do pensamento liberal, quais são: Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e Jean Jacques Rousseau. É sobre modo importante ressaltar, que os indivíduos da sociedade, autorizam, formando o contrato social, que funda a sociedade civil, a construção de um Estado para, precipuamente, assegurar os direitos naturais, aqueles…

BACHARELADO EM DIREITO A PREOCUPAÇÃO DO ESTADO LIBERAL-CLÁSSICO COM A LIBERDADE DOS CIDADÃOS CURITIBA 2007 Wellington Julio Fragoso de Camargo A PREOCUPAÇÃO DO ESTADO LIBERAL-CLÁSSICO COM A LIBERDADE DOS CIDADÃOS Resumo de texto apresentado na matéria de Atualidades do Processo Civil na Tutela dos Direitos Fundamentais, no Curso de Bacharelado em…

governador do Estado tem controle absoluto * Entre 1660 e 1688 é o período chamado Restauração, na qual a monarquia e os Stuart voltam ao poder * Em 1680 o Parlamento se divide em conservadores (Tories) e liberais (Whigs) * Em 1688 Guilherme Orange recebe a coroa do Parlamento * A Revolução Gloriosa marca o triunfo do liberalismo * Em 1689, foi aprovado o Bill of Rights, em que se assegurou a supremacia legal do Parlamento e uma monarquia limitada John Locke, o…

O Estado Liberal Texto extraído da obra de Marilena Chauí “Convite à Filosofia”, pp. 372-70. O conceito de estado de natureza ou de condição natural [que vimos na aula anterior] tem a função de explicar a situação pré-social na qual indivíduos existem isoladamente. Duas foram as formas principais de concepções do estado de natureza: 1. A concepção de Thomas Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente,…

FACULDADE DOM PEDRO II – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Teoria Nascituro Trabalho apresentado ao Prof. Especialista Vitor Fabiano, Docente da Disciplina Teoria do Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que ainda

fundamentais da matriz liberal:- 1.1) Vou citar em primeiro lugar o mais importante fundamento da matriz liberal, não que o demais sejam menos importantes; De acordo com o pensamento liberal, todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles não podem, em hipótese alguma, abdicar: os direitos à liberdade e à propriedade. 1.2) Partindo do contexto que:- o Direito Natural constitui a única base legítima do Direito Civil; e que…

NÚMERO: 16/04/2012 PERÍODO DIREITO DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL GRA-PLE-0204-B CARGA HORÁRIA Teórica: 40 HS Prática: 4º EMENTA: Contexto Histórico-Jurídico da Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil Subjetiva, Objetiva e Culpa Presumida; Responsabilidade Civil e a legislação brasileira; Responsabilidade Civil Contratual e Extra-Contratual; Responsabilidade Civil e Penal – distinções; Elementos Caracterizadores da Responsabilidade Civil: ato ilícito, Dano e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO – FDA FILOSOFIA DO DIREITO FICHAMENTO DE CONTEÚDO DO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL POR JOHN LOCKE ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA DA SILVA Fichamento feito para a disciplina de Filosofia do Direito Maceió 2012 Assunto: Segundo tratado sobre o Governo Civil (pp. 35 -103) Autor (breve biografia): John Locke foi um filósofo inglês e ideológico do liberalismo, sendo considerado o…