Direito Civil E Processo Civil

1º PERÍODO DIREITO – Manhã A A4R Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7:40 8:30 Introdução ao Estudo do Direito – IED História DPP – Desenvolvimento Pessoal e Profissional A4R AVA Linguagem jurídica e argumentação - LJA Sociologia Geral – Antropologia 8:30 9:20 IED – História DPP – A4R AVA LJA Sociologia Geral – Antropologia Intervalo 9:35 10:25 IED – História Psicologia Forense LJA Sociologia Geral –…

TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL: A DENUNCIAÇÃO DA LIDE “PER SALTUM” (AÇÃO DIRETA) E O CHAMAMENTO AO PROCESSO DA SEGURADORA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Humberto Theodoro Júnior Professor Titular da Faculdade de direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia de Direito de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL João Rabello Silva Belo Horizonte 2013 João Rabello Silva A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno João Rabello Silva à disciplina Trabalho de Curso I, do Programa de Graduação da Faculdade de Direito da…

LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA THE PUBLIC DEFENDER LEGITIMACY IN THE PUBLIC CIVIL ACTION THROUGH THE JUSTICE ACCESS VIEW Cristina Ferraz1 Sumário: Considerações iniciais. 1 Desenvolvimento do tema. Considerações finais. Referências. Resumo: A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). Diante disso, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuizou Ação Direita de…

Cardoso Figueiró Matos 2 Introdução “O processo consiste em uma sucessão de atos que se encadeiam logicamente, e que visam alcançar o provimento jurisdicional” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 258) “São atos processuais aqueles atos humanos, realizados no processo. Não se confundindo com fatos processuais, que são acontecimentos naturais, que podem ter relevância no processo, contudo não dependem de conduta humana” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 258)…

“Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares” de Venceslau Tavares Costa Filho; 2. “A Constituição e o Código Civil” de Miguel Reale 3. “Direitos fundamentais e relações privadas” de Daniel Sarmento. Aluna: Livia Ribeiro da Fonseca Turma: DI2TB Os três textos tratam sobre um assunto em comum: a influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil. Essa influência tem gerado o processo de Constitucionalização do…

obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de…

QUADRO DE HORÁRIOS DO CURSO DE DIREITO – 2015/2 - NOTURNO 1º A 1º B 2º A 2º B 3º A 3º B 4ºA 4º B 4º C 5º A 5º B SALA 54 SALA 53 SALA 52 SALA 51 SALA 46 SALA 47 SALA 45 SALA 44 SALA 48 SALA 43 SALA 41 Português I Sociologia Geral e Jurídica Direito Civil I Parte Geral I Direito Penal I Teoria do Processo Dir. Const. II Filosofia do Direito Hermenêtica Jurídica Direito Proc. Civil II Direito Const. III Direito Civil IV contratos Noêmia Coutinho Gilson…

TGP - TEMA 1 Fundamentos de Direito Processual e Direito Material Toda vez que se está em juízo litigando, na verdade existem duas relações jurídicas em debate: 1. relação de direito material (a qual aconteceu no “mundo dos fatos” / conteúdo) 2. relação de direito processual (a qual está em discussão perante o Judiciário / forma) Quando há um conflito entre duas pessoas (mas ainda não no Judiciário), o direito dá a solução, em abstrato, pelo direito material. De seu turno, quando o…

histrica do Direito Processual Civil, desde a ideia do processo clssico at os dias atuais. O processo era apenas um meio de exerccio dos direitos materiais, por isso considerado estritamente ligado ao direito material. Entretanto, essa unio perdurou at que o alemo Oskar Von Bllow iniciou seus estudos acerca da natureza jurdica da ao e do processo no tempo moderno e reconheceu uma nova relao, a processual, distinta da relao material. Estavam, pois, lanadas as bases da autonomia cientfica…