CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

FACULDADE RUY BARBOSA CURSO DE DIREITO DINAMARES ARAUJO FLAVIA RAMONE KEITH RAMONE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO SALVADOR 2014 DINAMARES ARAUJO FLAVIA RAMONE KEITH RAMONE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Trabalho apresentado a Faculdade Ruy Barbosa no curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Civil, sob orientação da professora Leila Medrado. SALVADOR 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................4 2.CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL............................5 3.PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO........................................7 4.CONCLUSÃO....................................................................................10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................11

GONÇALVES, Carlos Alberto. Direito Civil Brasileiro: Parte geral, 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011; VENOSA, Sílvio Salvo. Direito Civil: Parte geral, 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. PÁG | TEXTO | 322276322277323277323279283325290291333334335336296297298299 300341302303304306307308309312313 | DOS BENSObjeto do direito:Todo direito tem um objeto sobre o qual repousa [...]. o objeto do direito pode ser a existência da pessoa, seus atributos da personalidade: a honra, a liberdade, a…

Sumário Introdução........................................................................................1 1.0 Pessoas jurídicas de direito privado..............................................2 1.1 Pessoa jurídica.................................................................................2 1.2 Direito privado................................................................................2 2.0 A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado…

DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas do Direito Privado Introdução: O tema relativo à responsabilidade de modo geral, se subdivide em diversas categorias, variando em conformidade com a natureza da norma jurídica que sofre vulneração. Sobre um dos ramos da responsabilidade civil, incidente sobre uma categoria especifica de pessoas: as pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos. A responsabilidade deve…

Processo Civil Nome: Cláudia Fernanda Araújo - B259BB-7 Professor: VIVIANE ALESSANDRA GREGO HAJEL Disciplina: Teoria Geral do Processo Civil Resumo A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e direito privado. Este trabalho tem como objetivo retratar sobre as pessoas jurídicas e suas responsabilidades. Explicar, de uma forma simples e geral, o que é a personalidade jurídica, seus direitos e deveres, como é concebida…

Empresa no Novo Código Civil: Elemento Unificador do Direito Privado O Código Civil de 2002 unificou o direito privado ao revogar expressamente a primeira parte do Código Comercial, qual teve seu conteúdo absorvido e alterado pelo novo diploma legal. O direito comercial surgiu da atividade mercantil com forte carga consuetudinária e com jurisdição especial. Suas normas eram aplicadas somente aqueles que pertenciam a uma corporação de ofício mercantil. Com o Código Comercial francês as…

MEUS DIREITOS OSCIP – UMA FORMA DE INCREMENTAR AS ASSOCIAÇÕES OSCIP é uma sigla que significa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e corresponde a um certificado que pode ser conferido às associações da sociedade civil, sendo comparável a outros certificados, como o de Utilidade Pública ou de Filantropia. As associações que lidam com pessoas com deficiência podem e devem se inscrever para obter essa titulação, já que em sua maioria têm por finalidade exercer ações…

INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito. Quando se reconhecendo a personalidade das pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, ao ordenamento jurídico, resta o dever de responder por conduta que venha…

FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade…

História do Direito Civil Direito romano e moderno direito civil brasileiro Evidentemente, a história de nosso direito está ligada a Portugal. Foi da Universidade de Coimbra que os estudos de Direito Romano, alicerce do direito civil português, ganharam difusão. Os portugueses não se limitaram a assimilar o direito civil romano e o direito local, mas adaptaram a jurisprudência (entendida como ciência do direito) ao meio e realizaram todo um trabalho de comentários, de interpretação…