Dinamica Jurídica Kelsen

de forma sucinta e direta, os conceitos de “Ordenamento Jurídico” e “Norma Jurídica”, bem como, buscar qual a relação direta entre estes dois princípios da ciência do Direito de modo a embasar o trabalho proposto, serão apresentadas perspectivas de alguns teóricos do estudo do direito. 2 - O ORDENAMENTO JURÍDICO Podemos descrever o conceito de ordenamento jurídico como sendo um sistema composto por normas jurídicas in acto, o qual compreende as fontes de direito, incluindo todos os…

Kelsen afirma que a Teoria Pura do Direito é alheia ao direito natural, aos valores de origem metafísica, a uma moral universal, como em Kant, ele propõe desse modo, a neutralidade axiológica e a aceitação do relativismo valoral. Os sistemas normativos concretos, necessariamente, não são relativistas, mas fundados em valores hierarquizados, expressos em normas, cabendo aos magistrados interpretar, logicamente, essas normas, sem introduzir juízos de valor e princípios de sua subjetividade.

Filosofia Vivemos em um mundo globalizado, onde as relações interpessoais estão cada vez mais dinâmicas, onde as trocas de informações se dão a uma velocidade espantosa, atingindo os pontos mais distantes do planeta em pouquíssimo tempo, o que acaba por causar sérias transformações em todos os setores das sociedades contemporâneas. Com o direito não é diferente; esta ciência é atingida pela globalização de uma maneira até então não imaginada, é surpreendida por situações não…

Tridimensional do Direito” de Miguel Reale 2 O Positivismo jurídico de Hans Kelsen 5 Introdução - O positivismo 5 Kelsen X Reale 7 A importância da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale 9 Considerações Finais 11 Bibliografia 12 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria…

Atividade Prática Supervisionada – ATPS. “Direito e Moral. Norma Jurídica.” Introdução ao Estudo do Direito – História 2013 FACULDADE DE RONDONOPOLIS Atividade Prática Supervisionada – ATPS. Etapa 3: “Direito e Moral. Norma Jurídica” Atividade Prática Supervisionada (ATPS), apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de “Introdução ao Estudo do Direito”, apresentada à Faculdade Anhanguera Educacional, como

modo o direito organiza, legitima e limita o poder político?(nºs 1, 2, 3 e 4 do cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... R.Siches); (2) esclareça a crítica ideológica da teoria dualista do Estado e do direito em H. Kelsen (nº 41 – “O Estado como ordem jurídica” – Teoria Pura... H. Kelsen), (3) a concepção estatal monista e o pluralismo jurídico (cap. X, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho e nº 170, cap. XXIV, Elementos... Mata-Machado). 1) De que modo o direito organiza,…

Título: Anotações à teoria das normas jurídicas. Autor: Vladimir da Rocha França Endereço: Rua Mossoró, 520/901 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura

teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica. Assim, justifica-se o surgimento do propósito denominado princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam ter como premissa básica o enfoque normativo. Através da sistematização e compreensão do…

Teoria Pura do Direito KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Brasília, 25 de setembro de 2014 Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. Entre suas consagradas obras que são biblias para diversas areas, o jurista contribui também

Aulas de IED – Profº Mascaro 29/04/15 - Dinâmica Jurídica Antinomias Jurídicas ANTI – contra NOMOS – norma É o estudo de normas que estão umas com as outras. Abundância normativa: duas normas sobre a mesma coisa. Identificação de uma antinomia: Verificar se estão no mesmo tempo; Verificar se estão no mesmo espaço; Verificar se trata-se da mesma pessoa; Verificar se trata-se da mesma matéria (assunto). Antinomia de princípios A antinomia de valores que orientam as normas…