Dinâmica Jurídica

crescente reside no fato de que o fenômeno terceirizante tem se situado fora dos traços gerais fixados pelo Direito do Trabalho no país. “ Trata-se de exemplo marcante de divórcio da ordem juridica perante os novos fatos sociais , sem que assista a esforço legiferante consistente para se sanar tal defasagem jurídica. As primeiras referências legais sobre a sistemática terceirização, ainda sem esta expressão ocorreram com respeito ao segmento estatal das relações de trabalho, na…

Pessoas Jurídicas; - Conter termo de abertura e de encerramento (na primeira e última página, respectivamente) devidamente preenchidos e autenticados. Termo de abertura: finalidade a que se destina o livro, o número de ordem, o número de folhas, a firma individual ou o nome da sociedade a que pertença, o local da sede ou estabelecimento, o número e data do arquivamento dos atos constitutivos no Órgão de Registro estipulado e o número de registro no Cadastro Nacional de Pessoas…

as repercussões que essa opção representa, levantam com frequência discussões sobre os direitos dos transexuais e como essa alteração de sexo deve ser encarada jurídica e socialmente. O caso aqui apresentado, do menino Thomas Lobel, que desde cedo apresentou a vontade de trocar de sexo e ser chamado de Tammy, levanta questões jurídicas e sociais, mas também um questionamento interno a família. Mas não podemos deixar de contemplar que se trata de uma escolha pessoal e de um caso de…

Fundamento → Moralismo jurídico Norma → Vigência → Normativismo abstrato Tridimensionalidade Específica Na primeira coluna, demonstra os elementos constitutivos da experiência jurídica – fato, valor e norma; na segunda, assinalamos a nota dominante, que correspondente aos elementos discriminados com o nome de eficácia, fundamento e vigência. Como existem três elementos, surgiram as tentativas já examinadas…

Fichamento sobre: A importância da História do Direito A História do Direito investiga a evolução das instituições jurídicas. Dessa forma, devemos entender a história do direito sob duas perspectivas: a historicidade e a cultura. De acordo com a historicidade, só é possível entender qualquer fenômeno existencial no seu contexto histórico. Sob a perspectiva cultural, fenomeniza-se como uma manifestação do espírito na temporalidade.É importante destacar que não é possível conhecer,…

autores estudados divergem completamente. 2. DESENVOLVIMENTO É importante entendermos o significado da palavra flexibilização em nossa língua nativa para que a ideia de flexibilização de normas jurídicas fique mais ampla. A palavra flexibilidade significa de acordo com o dicionário português online: Característica do que é flexível; qualidade do que se consegue dobrar com facilidade; maleável. Que se move facilmente; que demonstra agilidade.

anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica e política das sociedades modernas, e sobre as formulações jurídicas tradicionais. Na realidade, nem mesmo os juristas soviéticos que sucederam à Revolução Russa, de 1917, nem muito menos juristas, intelectuais ou militantes políticos ocidentais procuraram elaborar uma teoria do direito. Gramsci e seus…

Educacional – Rondonópolis/MT como parte da avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Joaquim Mattar. RONDONÓPOLIS - MT 2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO J. E. Carreira Alvim PROBLEMÁTICA DO PROCESSO Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo A importância do estudo dessas teorias se dá porque se alguém demonstrar algum dia que o processo é um contrato, dai decorrerão consequências praticas de grande importância. O legislador faz previsões, formula hipóteses e,…

estudos que visem medidas de prevenção à violência) vitimização e etc. Mediação: propiciar soluções negociadas aos conflitos jurídicos através de uma intervenção mediadora. Destacar a importância da interdisciplinaridade para o exercício da pratica jurídica e outras ciências ao mesmo tempo. R- A interdisciplinaridade inicia-se como uma necessidade prática de união dos conhecimentos, mas constitui um dos efeitos ideológicos mais es- senciais sobre o atual desenvolvimento das ciências,…

caráter ideológico da Ciência Jurídica se prende à asserção de que está comprometida com uma concepção ilusória de mundo que emerge das relações concretas e antagônicas do social. (WOLKMER, 2000: 151) 3 O direito sempre foi visto como as normas jurídicas elaboradas pelos órgãos dos Estados, porém a sociologia jurídica passou a dar novos conceitos para essa afirmativa, em que segundo Ana Lucia Sabadell: a sociologia jurídica tem despertado interesse pela realidade jurídica,…