Dignidade em sociedade

Aluna: –semestre – Turma Área do Direito: Direitos Humanos Tema: Dignidade em sociedade Apresentação O presente trabalho tem por objetivo elucidar questões acerca da aplicação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana na sociedade e seus reflexos. Abordar as realidades mais presentes em nosso cotidiano, como a opção sexual, a velhice, a exclusão e a inclusão social, dentre outras. A priori, é imprescindível desvendar o que é dignidade. Do ponto de vista gramatical quer dizer “procedimento que atrai o respeito dos outros” 1. Na linguagem jurídica, segundo Rizzatto Nunes, “(...) se torna necessário identificar a dignidade da pessoa humana como uma conquista da razão ético-jurídica, fruto da reação à história de atrocidades que, infelizmente, marca a experiência humana” 2. Posto isso, convém ressaltar que as garantias constitucionais, dentre elas, a dignidade da pessoa humana, são métodos que privam a população de serem vítimas de crueldades, como as ocorridas nos tempos de guerra, ou serem alvo de desrespeito, como aconteceu na Alemanha na era de Hitler. Acerca desse direito fundamental existem diversos pareceres, teses e raciocínios, desde os nomes mais célebres do nosso Direito, aos mais diversos juristas que se preocupam com essa questão de elevada importância. A expressão Dignidade da Pessoa Humana “[...] abrange campo de exploração vastíssimo, mas a vertente, neste caso, restringe-se à primeira acepção: à qualidade do ser humano enquanto membro vivente…

A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais? A resposta deve ser refletida à luz de diferentes documentos jurídicos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos direitos fundamentais são…

promoção da saúde e bem-estar de quem os consome. Nesse sentido, justifica-se a relevância do tema, diante da relação existente entre a continuidade da prestação dos serviços públicos com o princípio da dignidade da pessoa humana, visto que tais serviços são imprescindíveis para a consecução de atividades básicas e fundamentais na vida do usuário. Cumpre também observar a importância deste trabalho, em decorrência da discussão doutrinária acerca da problemática apresentada. Nesse…

CONCEITO DE DIGNIDADE A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais? A resposta deve ser refletida à luz de diferentes documentos jurídicos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito de dignidade; 3. Dignidade humana sob o prisma kantiano; 4. A dignidade humana como valor constitucional; 5. A dignidade humana na constituição federal de 1988; 6. Considerações finais. Referências. RESUMO: O presente trabalho tem como fim apontar alguns aspectos e reflexões, partindo de diretrizes traçadas pela Constituição Federal de 1988, sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: um vetor…

01/06/2015 Você está aqui: Página Inicial Princípio da dignidade da pessoa humana ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional Princípio da dignidade da pessoa humana Cibele Kumagai, Taís Nader Marta Resumo: O presente artigo tem como fim apontar alguns aspectos e reflexões, partindo de diretrizes traçadas pela Constituição Federal de 1988, sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: um vetor máximo interpretativo de nossa…

constitucionalismo contemporâneo, incorporou, expressamente, ao seu texto, o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III) – como valor supremo –, definindo-o como fundamento da República. Significa dizer que, no âmbito da ponderação de bens ou valores, o princípio da dignidade da pessoa humana justifica, ou até mesmo exige, a restrição de outros bens constitucionalmente protegidos, ainda que representados em normas que contenham direitos fundamentais, de modo a servir…

Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. MALANGA, Eugênio. Publicidade, uma introdução. 4.ed. São Paulo: Edima, 1987. MELO, Nehemias Domingos de. Dano Moral nas relações de consumo. São Paulo: Saraiva, 2008 NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. RIBEIRO, Júlio. (org.) Tudo que você…

social, apresentado mais modernamente, fez nascer um vigoroso movimento que demandou pela tutela dos direitos sociais. Início do movimento consumerista Dentro deste contexto, o movimento consumerista teve início a partir da metade do século XX, se manifestando, entretanto, já no século XIX, surgindo os primeiros movimentos nos países em franco desenvolvimento industrial como a França, a Alemanha, a Inglaterra, e principalmente os EUA Nos EUA Desde 1890, através da Lei Sherman -…

toda e qualquer relação jurídica contratual, como os já supra citados função social dos contratos e boa-fé objetiva. Um exemplo dessa proteção é o art. 424 do CC/2002: “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio”. O CONTRATO DE CONSUMO Noção Com o advento da Lei 8079/90, os contratos de consumo ganharam uma nova projeção. Claudia Lima Marques ensina: “ A nova concepção de contrato é uma…