Dignidade em sociedade
Área do Direito: Direitos Humanos
Tema: Dignidade em sociedade
Apresentação
O presente trabalho tem por objetivo elucidar questões acerca da aplicação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana na sociedade e seus reflexos. Abordar as realidades mais presentes em nosso cotidiano, como a opção sexual, a velhice, a exclusão e a inclusão social, dentre outras.
A priori, é imprescindível desvendar o que é dignidade. Do ponto de vista gramatical quer dizer “procedimento que atrai o respeito dos outros” 1. Na linguagem jurídica, segundo Rizzatto Nunes, “(...) se torna necessário identificar a dignidade da pessoa humana como uma conquista da razão ético-jurídica, fruto da reação à história de atrocidades que, infelizmente, marca a experiência humana” 2.
Posto isso, convém ressaltar que as garantias constitucionais, dentre elas, a dignidade da pessoa humana, são métodos que privam a população de serem vítimas de crueldades, como as ocorridas nos tempos de guerra, ou serem alvo de desrespeito, como aconteceu na Alemanha na era de Hitler.
Acerca desse direito fundamental existem diversos pareceres, teses e raciocínios, desde os nomes mais célebres do nosso Direito, aos mais diversos juristas que se preocupam com essa questão de elevada importância.
A expressão Dignidade da Pessoa Humana “[...] abrange campo de exploração vastíssimo, mas a vertente, neste caso, restringe-se à primeira acepção: à qualidade do ser humano enquanto membro vivente numa sociedade e situado num contexto político atualmente marcado por grandes injustiças sociais, por profundas diferenças socioeconômicas e pelas não menos trágicas disparidades na distribuição de renda” 3.
A desigualdade social é um dos fatores a ser discutido na presente tese. É inegável que ela, a desigualdade social, majoritariamente, é fruto de preconceito. O número de pessoas que são rejeitadas em entrevistas de emprego, ou sequer são selecionadas para tais, em virtude do sexo é espantoso.