Dignidade Da Pessoa Humana Rizzatto

realização de qualquer feito, fato é que muitas situações e pessoas contribuem para isso, mesmo que seja apenas com a sua inércia ou torcida de longe. Por isso, agradeço em primeiro lugar a Deus pela força para que eu conseguisse alcançar este feito. Este trabalho foi realizado sob condições muito específicas e que se não fosse a minha determinação pessoal e desejo imensurável de me formar, não haveria como realizá-lo. Entretanto, algumas pessoas contribuíram decisivamente para que eu…

apoiando e incentivando com muito amor e compreensão. “Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.” (Fernando Pessoa) Resumo A presente monografia tem a intenção de tornar a aplicabilidade do instituto da garantia nos termos do Código de Defesa do Consumidor, mais fácil e simples nas relações de consumo que trata o supra codex. …

existirem — embora para se garantirem, por vezes, precisem da utilização de outros direitos subjetivos. É o caso dos direitos subjetivos inerentes à pessoa, tais como o direito à vida, à honra, à imagem etc. São eles subjetivos, independente­mente de exercício de prerrogativa. São direitos subjetivos plenos, de fato, bastando para tanto a existência da pessoa de direito. Daí termos de colocar, para concluir, que o direito subjetivo se ca­racteriza pela potencialidade e pelo exercício…

PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005. 2 Dedico às pessoas de minha convivência, que de alguma forma, demonstraram compreensão, amor, carinho, incentivo e encorajamento em todos os momentos dessa jornada. 3 Homenageio a minha professora e orientadora Clélia Mara Fontanella da…

existirem — embora para se garantirem, por vezes, precisem da utilização de outros direitos subjetivos. É o caso dos direitos subjetivos inerentes à pessoa, tais como o direito à vida, à honra, à imagem etc. São eles subjetivos, independente­mente de exercício de prerrogativa. São direitos subjetivos plenos, de fato, bastando para tanto a existência da pessoa de direito. Daí termos de colocar, para concluir, que o direito subjetivo se ca­racteriza pela potencialidade e pelo exercício…

PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005. 2 Dedico às pessoas de minha convivência, que de alguma forma, demonstraram compreensão, amor, carinho, incentivo e encorajamento em todos os momentos dessa jornada. 3 Homenageio a minha professora e orientadora Clélia Mara Fontanella da…

monografia. Por tantos momentos difíceis que passei durante essa etapa, dos quais vocês estavam sempre presentes, venho agora compartilhar com vocês a alegria e a vitória de uma conquista. É bom neste momento de reflexão saber que pude contar com pessoas tão especiais, que me ajudaram de tantas formas. Nesse momento desejo muitas felicidades e o fortalecimento da nossa amizade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

autoria trata, na verdade, da validade. 14 COMENTADO DIREITO 2012 QUESTÃO 12 A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico — o sistema por meio do qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e(ou) resolver seus litígios, sob os auspícios do Estado. Primeiro, o sistema deve ser igualmente acessível a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente…

Vianna ; orientador, Marcelo Marco Bertoldi. – 2007. 245 f. ; 30 cm Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 Inclui bibliografia 1. Personalidade (Direito). 2. Direito e economia. 3. Economia social. 4. Pessoa jurídica. 5. Livre iniciativa. I. Bertoldi, Marcelo Marco. II. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. Dóris 4. ed. –341.222 5 Para Maria Amélia, companheira em…

comportamento ético, probo, a ser representado pela boa-fé objetiva, pelo dever de honestidade e lealdade das partes em todas as fases da relação contratual. Restaura-se a confiança como valor a ser observado no direito contratual contemporâneo e a pessoa como bem de maior valia em detrimento da prioridade quase absoluta de outrora na tutela do patrimônio.14 Cumpre alertar que, mesmo com a nova forma de conclusão contratual, o princípio da autonomia da vontade não foi suprimido.…