Dignidade Da Pessoa Humana Rizzatto

familiares, as noções de certo, de errado, de virtude, de Bem, de justiça... e criou as normas e o próprio Direito. - A cultura é um fenômeno eminentemente humano. Não há cultura fora dos humanos. Toda criação humana, material ou não material, é cultura; onde não há intervenção ou criação humana temos somente a natureza. Podemos falar, portanto, na existência de meio ambiente natural e meio ambiente cultural. - O Direito é produto cultural, posto que construído como instrumento de uma…

significa que tenha sido elaborada sem qualquer tipo de contribuição, direta ou indireta. Também este trabalho não pretende (nem poderia) constituir exceção à regra, razão pela qual se impõe seja rendida a justa homenagem ao expressivo número de pessoas que ofereceram a sua colaboração. Deixar de referi-las nesta oportunidade significaria desconsiderar a importância da contribuição recebida. Uma vez que o trabalho, ainda que de forma meramente parcial, deita raízes na tese de…

da vontade humana • Direito eterno, imutável e universal • Leis positivas promulgadas como conclusões da lei natural (São Tomás de Aquino – 1.Lei eterna – 2.Lei natural – 3.Lei positiva) e estabelecidas pelo Estado a fim de organizar um sociedade em determinado tempo e espaço • É aquele que está grafado em leis, decretos, decisões judiciais, tratados internacionais… 5 Direito Positivo Direito Privado • Leis que regulam a relação entre individuos, pessoas…

reparação, vendo na espécie logo presente não só o aperfeiçoamento desse requisito, como os demais previstos na norma em alinho. Há, por isso, que dar vida aos preceitos constitucionais de respeito à tranqüilidade, honra e dignidade do Autor, até porque toda a lesão ou ameaça de lesão a direito não pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário, conforme o inciso XXXV, do art. 5º da Constituição Federal. Neste sentido, cabe a nos…

minimizar seus custos ou maximizar seu lucro. A jurídica, extraída do direito comercial, apresenta várias concepções que, enfatizam o estabelecimento comercial como um sujeito de direito distinto do comerciante, com o seu patrimônio elevado a categoria de pessoa jurídica, com a capacidade de adquirir e exercer direitos e obrigações.”2 O Código de Defesa do Consumidor vem para garantir o direito e dar segurança aos consumidores. Nosso Código de Defesa do Consumidor ressalta Vinícius…

do direito eletrônico. 1 ÉTICA E MORAL A ética é composta por valores reais e presentes na sociedade, a partir do momento em que, por mais que às vezes tais valores apareçam deturpados no contexto social, não é possível falar em convivência humana se esses forem desconsiderados. Entre tais valores, destacam-se os preceitos da Moral e o valor do justo (componente ético do Direito). Se, por um lado, podemos constatar que as bruscas transformações sofridas pela sociedade através dos…

estrito - artigo 2º, caput, CDC: “a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Sujeitos da Relação - Consumidor Consumidor Destinatário Final: 1ª) Teoria Finalista; 2ª) Teoria Maximalista. Posição STJ: Teoria Finalista Atenuada. REsp 476428 / SC – 19/04/2005 Direito do Consumidor. Recurso especial. Conceito de consumidor. Critério subjetivo ou finalista. Mitigação. Pessoa Jurídica.…

Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC. Emiliano J. Buis Abogado y Licenciado em Letras por la Universidad de Buenos Aires; Master en Ciencias Humanas y Sociales por la Universidad de París I Panthéon-Sorbonne; Doctorando en Letras Clásicas (Facultad de Filosofía y Letras); Profesor Adjunto de Derecho Internacional Público, Orígenes y Antecedentes del Derecho Internacional y…

Integradas de Bauru, por ter me oferecido grandes aprendizados, com grandes oportunidades de acesso ao conhecimento cientifico e por ter me apresentado um excelente curso de Direito. À Professora Claudia Fernanda de Aguiar, por ser uma pessoa admirável como pessoa e uma excelente profissional. Ao professor Camilo Stangherlin Ferraresi, por ter aceitado ser meu orientador e por sempre ter me apoiado, mais do que necessário, neste trabalho. A todos os professores das Faculdades…

................................................... 76 13 1 INTRODUÇÃO As inúmeras relações sociais e jurídicas entre particulares, estabelecidas a título oneroso ou não, são constituídas de exatos acordos de vontade, e se coadunam à qualquer pessoa em busca da satisfação de suas necessidades, de uma sobrevivência digna e feliz. Num contexto sociológico, pode-se dizer que imanente é ao ser humano, desde sua gênese, estabelecer relações sociais e jurídicas simples ou complexas, dotadas ou não