Dignidade Da Pessoa Humana E Os Direitos Naturais Do Homem

DIREITOS HUMANOS Natureza O homem, como pessoa, detém direitos justamente por ser senhor de si e dos próprios atos, e detém, igualmente, a liberdade natural. Prega o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Esta liberdade a que se refere o artigo advém do Direito Natural, evoluindo do próprio direito…

Cidadania e Direitos Humanos Maria Victoria Benevides Texto disponível em www.iea.usp.br/artigos As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo necessariamente as posições do IEA/USP. Cidadania e Direitos Humanos Maria Victória de Mesquita Benevides Soares O presente trabalho insere-se na temática da Cátedra UNESCO/USP, de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no Instituto de Estudos Avançados da…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

A INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. Com a declaração dos direitos do homem e do cidadão, proclamado através dos seus dezessete artigos, os fundamentos da liberdade, igualdade, da propriedade, da legalidade e as garantias individuais liberais.

acerca da pessoa humana e sua dignidade Indira Oliveira Pereira1 1 INTRODUÇÃO Ramo da Ciência Jurídica que se presta à tutela da vida humana, o Direito Civil, antes fincado nos ideais franco-burgueses do individualismo e do patrimonialismo, teve seus alicerces reestruturados a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e dos princípios por ela abraçados, todos fundados nos ideais de justiça distributiva e igualdade substancial, ao lado do binômio dignidade da pessoa humana e…

Direitos Humanos Introdução. O estudo dos Direitos Humanos é de fundamental importância em virtude de os mesmos ainda não terem sido implantados na humanidade em geral. Atos de desrespeito aos também denominados Direitos Fundamentais são freqüentes em todas as esferas da sociedade. A pergunta que se faz é: até quando? Conceitos O primeiro conceito que Erival da Silva Oliveira traz sobre Direitos Humanos é do livro de André de Carvalho Ramos. Trata-se da obra: Direitos Humanos em…

Siqueira. Dignidade da Pessoa Humana: o prípicio dos princípios constitucionais: in sarmento, Daniel. GALDINO, Flavio (org). Direitos Fundamentais: estudo em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p.135-177. Carlos Roberto Siqueira Castro vem por meio de seu texto mostrar em que se baseiam e como surgiram os princípios constitucionais que hoje são de essencial importância para o ordenamento jurídico pátrio. A dizer que, esses princípios compõem os…

RESUMO INSTRUÇÃO SOBRE O RESPEITO À VIDA HUMANA NASCENTE E A DIGNIDADE DA PROCRIAÇÃO Esta obra, publicada em 1987, após a reunião plenária da Congregação para a Doutrina da Fé, assinada pelo Prefeito da Congregação na época, o Cardeal Joseph Ratzinger e pelo Secretário, o Arcebispo de Cesária de Numídia Alberto Bovane, foi aprovada pelo Papa da época, João Paulo II, o qual ordenou que tal documento fosse publicado. No preâmbulo da obra, encontra-se a justificativa de sua…

DIREITOS HUMANOS Konder: até o sec. VI que o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, e não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. O Cristianismo foi um passo impar para o processo que qualquer um pode acessar o reino de Deus. Na antiguidade 4000 a.C a 476 d.C, surge a escrita e o fim do império romano, foi criado o código Hamurabi XVIII a.C, não diferenciava prescrições civis,…

CONCEITOS INCIAIS É preciso enfatizar, que a dignidade da pessoa humana – alçada a princípio fundamental pela Constituição Brasileira (CF/88, art. 1º, III) é vetor para a identificação material dos direitos fundamentais – apenas estará assegurada quando for possível ao homem uma existência que permita a plena fruição de todos os direitos fundamentais. DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA é um princípio construído pela história. Consagra um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que…