Dignidade Da Pessoa Humana E Os Direitos Naturais Do Homem

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio

Direitos humanos conceitos e preconceitos RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas, organizadas e desenvolvidas a…

. A importância do conceito de pessoa para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está ligada a concepção filosófica de valorização da humanidade enquanto capacidade de autonomia, ambas constitutivas do humanismo moderno. De acordo com…

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que poderia ser qualquer agressão física como também, a…

INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo das Constituições e da civilização moderna. No centro do Direito está a pessoa humana. O fundamento e o fim de todo direito, é justamente a pessoa humana. A finalidade e a razão de ser do Direito, em última instância, é a realização dos valores do ser humano em sociedade. Pode-se, afirmar que o Direito tanto mais se aproximará de sua finalidade precípua quanto mais considerar o…

1 Introdução Qual a relação entre Direito Natural e Direitos Humanos? Existe uma extensa relação entre o conceito de Direitos Humanos com o de Direito Natural, sendo assim o foco principal é o questionamento de como compreender os Direitos Humanos sobre a perspectiva do Direito Natural e distinguir a conceituação de ambos. O trabalho tem como objetivo fazer uma analise sobre a relação entre essas duas vertentes do direito, e a forma como a semelhança dos conceitos chega a causar

Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. Curso: Bacharel em Direito. Disciplina: Metodologia Científica. Professora: Marlene Feuser Westrupp. Alunas: Adiel Naiara Martins. Turma: 1º A Matutino. Solidariedade no Adeus a Vida e a Direito de Morrer com Dignidade com relação a “Ortotanásia”. Resumo A morte em si pode ser definida como a ausência de vida, momento em que cessam as atividades do organismo. A lei brasileira…

De acordo com Louis Henkin1, a história dos direitos humanos pode ser dividida na história anterior e na história posterior à Segunda Grande Guerra Mundial. Quanto ao período anterior à Segunda Guerra, destacam-se três marcos dos direitos humanos na esfera internacional: o Direito Internacional Humanitário, a Liga ou Sociedade das Nações e a Organização Internacional do Trabalho – OIT. O Direito Internacional Humanitário refere-se ao direito de guerra, que fixa garantias…

Direitos humanos: conceitos e preconceitos Alci Marcus Ribeiro Borges RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas,…