Diferença Entre Foro De Eleição E Incompetencia Relativa

convertê-la em demissão imotivada e determinar o pagamento das diferenças relativas às verbas rescisórias devidas. TST-E-ED-RR-22900-83.2006.5.09.0068, SBDI-I, rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, red. p/ acórdão Min. João Oreste Dalazen, 6.12.2012 (Informativo 33) Descumprimento de norma interna - Diferenças salariais devidas Progressão salarial anual. Ausência de avaliações de desempenho. Descumprimento de norma interna. Art. 129 do CC. Diferenças salariais devidas. Diante da omissão do…

(Liberdade,igualdade, fraternidade); o professor Marcelo Novelino acredita que os direitos de 4ª geração são direitos ligados a proteção das minorias, ou como alguns autores tem chamado hoje, direito a diferença. Obs: Livros sobre direito de diferença – Professor da UFMG – Álvaro Ricardo – O Direito a Diferença; Daniel Sarmento – Livres e Iguais. Atenção ! Nas provas procuram perguntar os direitos de 4ª dimensão utilizar a associação – DIP Democracia Informação Pluralismo A…

cargo pleiteado. STF Súmula nº 610: Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não se realize o agente a subtração de bens da vítima. STF Súmula nº 617: A base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação é a diferença entre a oferta e a indenização, corrigidas ambas monetariamente. STF Súmula nº 618: Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano. STF Súmula nº 645 É competente o Município…

procurou atrair capitais estrangeiros que foram canalizados para o desenvolvimento da indústria de base. A agricultura e o comércio foram organizados através de cooperativas. Foi restabelecida a liberdade de comércio interno. Foram autorizadas as diferenças salariais. PLANOS QÜINQÜENAIS - Objetivavam, a criação de uma indústria pesada e a coletivização e mecanização da agricultura trazendo uma planificação total da economia Russa. STALINISMO - Ditadura de Stálin, o qual controlava a…

ANUAIS, DO AVISO PRÉVIO, DOS ADICIONAIS DE INSALIBRIDADE E PERICULOSIDADE, E OUTROS DIREITOS. 13.9 DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL E SINDICAL 10 13.10 DO DIREITO DE GREVE 13.11 DA PARTICIPAÇÃO NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 13.12 DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES EM EMPRESA COM MAIS DE 200 EMPREGADOS 14 DA NACIONALIDADE 14.1 DA LÍNGUA E DOS SÍMBOLOS DA REPÚBLICA 15 DOS DIREITOS POLÍTICOS 15.1 CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CAUSAS DE INELEGIBILIDADE 15.2 DA AÇÃO DE…

devedora no valor relativo à diferença dos juros e levou o título a protesto por falta de aceite. A Nativa S/A. foi notificada na data de hoje pelo cartório de protesto para no prazo de 48h saldar a dívida. Genário Dantas, representante legal da Nativa, procura você, advogado, com vistas a evitar que seja lavrado o protesto. Promova a medida judicial cabível. Gabarito GABARITO OFICIAL OAB/SP O examinando deverá ajuizar perante uma das varas cíveis do foro Regional de…

previsão de serem as decisões administrativas dos tribunais tomadas em sessão pública; i) modificação da sistemática de preenchimento das vagas dos integrantes do Órgão Especial dos Tribunais, sendo metade por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno; j) o fim das férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, tornando a atividade jurisdicional ininterrupta; k) previsão de número de juízes compatíveis com a população; l) possibilidade de os servidores…

9394/96[4] Com base no marco legal educacional, foi desenvolvida, a partir das necessidades expressadas em reuniões e debates das Secretarias Estaduais de Educação e dos demais especialistas em pedagogia, uma proposta para adequação das questões relativas ao ensino médio das diferentes disciplinas às demandas sociais e tecnológicas dos dias atuais. O objetivo era: a retomada da discussão dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, não só no…

espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido 7.2.3. Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo 7.2.4. Os…

do trecho abaixo. ao ficar desempregada, resolveu apostar na educação. além da discussão sobre a realidade social. Márcia se sentiu estimulada a fugir da mesmice. I – Substituição de apostar por recorrer na linha 13. II – Substituição de sobre por relativa na linha 24. III – Substituição de estimulada por encorajada na linha 37. Quais delas criaram, na sua respectiva oração, o contexto para o emprego do sinal indicativo de crase? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e…