Diferencie O Direito Material Do Direito Instrumental

família como nas instituições de atendimento à infância. O atendimento educacional de crianças em creches, a partir do seu nascimento passou a ganhar uma legitimidade social para além da sua destinação exclusiva aos filhos dos pobres. 4. O material traz informações sobre Froebel e sua contribuição para a educação infantil. Faça uma relação das principais ideias do texto. R: Friedrich Froebel tem um lugar de destaque na pedagogia por uma filosofia educacional que representa o ápice…

MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 …

Questionário de Direito Tributário II 1. A regra-matriz de incidência 1. Explique o conceito de obrigação principal e discorra sobre os elementos da relação jurídica tributária. Resposta: No Direito Tributário há, como regra geral, as prestações de dar como “dar dinheiro” e as prestações de fazer e não fazer, que abrangem qualquer coisa que não envolva entrega de dinheiro, como a entrega de declarações, a emissão de notas fiscais, a escrituração de livros contábeis e fiscais, a…

Podemos conceituar o ato administrativo, diz Ely Lopes Meirelles como toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Manifestação de vontade do Poder Público A Administração Pública pode se manifestar unilateralmente através do ato administrativo, pode se manifestar bilateralmente através…

INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é uma questão sócio-cultural presente nas mais diversas comunidades. Em praticamente todas as sociedades primitivas, o papel da mulher é semelhante, ou seja, um ser submisso, inferior ao homem e sem nenhum direito. Após as Grandes Guerras Mundiais e a Revolução Industrial, o papel social das mulheres modificou-se sensivelmente, aumentando a força da mão-de-obra feminina principalmente nas potências industrializadas. Através de uma constante…

primeiro trabalho, ainda na Fundação Educar, quando tive a oportunidade de fazer parte da equipe que coordenou o Projeto VersoReverso educando o educador, uma parceria com a então TV Manchete. Era um projeto com mídias integradas: televisão, rádio e material impresso, hoje já tidas como as "velhas mídias". Todas as mídias têm o seu potencial, porém é inegável o alcance que o computador e a Internet têm nos propiciado, como poderosas ferramentas de aprendizagem. O computador inaugura uma…

Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris. Kátia Dozicki. Levando à Justiça a sério. Ed. Arraes José Emilio Ommati. Teoria da Constituição. Ed. Lumen Juris. b) Complementar: CD; textos selecionados A hermenêutica vai nos munir de uma estrutura critica para identificar uma resposta correta num conteúdo decisório. Como é possível uma analise critica sobre o que se faz (ou o que se diz) sobre o direito. Hermenêutica é uma…

III, IV, V, e at�picas, sejam elas conservadoras ou cl�ssicas, de acordo com princ�pios biol�gicos, oclusais e periodontais. Ementa: Dent�stica de Promo��o de Sa�de - Bases biol�gicas e aspectos cl�nicos. Reequil�brio e controle do meio bucal. Materiais odontol�gicos relacionados � Dent�stica. Evolu��o dos preparos cavit�rios. Dent�stica minimamente invasiva. Isolamento do campo operat�rio. Prote��o do complexo dentino-pulpar. Preparos e restaura��es diretas de cavidades. CRONOGRAMA…

ameaçados por um clima de total insegurança e diante disso, contam com o Sistema de Segurança Pública existente, para lhes prestar a segurança que precisam e lhes é de direito. Há de se convir que a segurança pública não é um problema apenas da polícia, pois a Constituição, ao estabelecer que a segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (art. 144), acolheu a concepção de que é preciso que a questão da segurança seja discutida e assumida como tarefa e…

para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer entidade seja esta pessoa física, entidade de finalidades não lucrativas, empresa, ou mesmo pessoa de Direito Público, tais como: Estado, Município, União, Autarquia etc., tem um campo de atuação circunscrito às entidades supramencionadas, o que equivale a dizer muito amplo. Podemos enunciar alguns conceitos, tais como: “É o instrumento que…