Diferencie O Direito Material Do Direito Instrumental

Responsabilidade Fiscal e buscar a melhoria nas questões sociais, para aumentar a qualidade de vida da população, é o seu papel fundamental. A gestão pública caracteriza-se como forma de obter resultados com boa administração de recursos técnicos, materiais e humanos, propiciando melhor qualidade dos serviços prestados, com menores custos e prazos, criando condições adequadas para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do País e seu principal papel é melhorar o desempenho da…

como requisito para obtenção do título de especialista no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Elisa Maria de Barros Pena. Florianópolis 2009 AGRADECIMENTOS AGRADEÇO a equipe do Programa de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela dedicação ao estudo do Direito; A minha família, pelo carinho e apoio inestimável. SUMÁRIO

extremamente detalhado e analítico, propondo-se às situações de curto prazo. Foca-se no “que e como fazer” – atividades rotineiras da organização. Os planos operacionais objetivam manter: procedimentos, orçamentos, programações e regras. 10 Diferencie as forças e fraquezas, das oportunidades e ameaças. R.: As forças demonstram aquilo que somos; as fraquezas as nossas limitações: estão relacionadas ao ambiente interno. As oportunidades são as possibilidades de sucesso no ambiente…

pobres de mães operárias. Ali, elas perdiam os maus hábitos, aprendiam as letras minúsculas, a soletrar, e adquiriam as primeiras noções de moral e religião. As propostas para a infância eram tema obrigatório nos Congressos sobre higiene, religião, direitos, educação e assistência social. Na segunda metade do século XIX, as instituições educacionais se reconfiguram. Agora, elas se compõem em creche e jardim-de-infância, juntamente com a escola primária, ensino profissional, educação…

Ferraz,Tercio.Introdução ao estudo do Direito . P.100 “Norma jurdica é a conduto exigida ou modelo imposto de organização social” NADER,Paulo.Introdução ao Estudo do direito. pg83 “As normas juridicas são esquemas que fornecem modelos de conduta ,tendo em vista os valores do autor da ação e os valores da coletividade,onde se situa aquele agente” Poletti,Ronaldo.Introducao ao direito.p:183 “A norma jurídica é a expressão formal de um conteúdo material objetivador de uma…

CAPÍTULO I O Direito. Estrutura. Funções. Fundamento. Sumário: 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. 2. O direito. Gênese e estrutura. 3. As funções do direito. 4. O fundamento do direito. Os valores. 5. A justiça. 6. A segurança. 7. O bem comum. 8. A liberdade. 9. A igualdade. 10. A teoria do direito civil. 11. O direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito…

segurança jurídica. Trata-se de um instrumento criado como forma de dar fim as discussões travadas por autor e réu no âmbito da Jurisdição. Há quem a diferencie em duas modalidades: Coisa Julgada Formal, quando dentro do processo não se comporta mais recurso para o questionamento da decisão, assemelhando-se a uma preclusão; Coisa Julgada Material, em que mesmo fora do referido processo já não se há o que fazer para alterar, em tese, o pronunciamento judicial. Registre-se que a…

institutos que decorrem da projeção de efeitos jurídicos pelo decurso do tempo. Na decadência, a inércia diz respeito ao exercício do direito e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento deste, ao passo que, na prescrição, a inércia diz respeito ao exercício da ação e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento desta, que, em regra, é posterior ao nascimento do direito por ela protegida. Na verdade, prescrição e decadência têm dois fatores evidenciais em comum: o tempo e a…

0 Tecnologia em Gestão de Turismo Técnicas de Cerimonial e Protocolo Primeira parte: Fundamentos e história do Cerimonial Cerimonial Público Questões de concurso Profa. Rafaela Malerba São Paulo Agosto – 2010 Material organizado por Rafaela Malerba. Disponível em: 1 Conteúdo 1 2 3 4 5 6 7 Conceitos básicos…

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE – NOTURNO DIREITO CIVIL II, 3 e 4º etapa. Professora: Gabriela Pretto Alunos: José Renato Marques Ramos RA: 4423856732 Diego Fraga dos Santos RA: 4423856730 Carlos Jovencio de Oliveira RA: 4423856755 Jociele dos Santos RA: 3708635546 Janaina Gomes RA: 4240828213 PASSO FUNDO, 04 JUNHO DE 2013. Primeiro Caso: Diego vitima de atropelamento no dia 02 de janeiro de 2010, pelo condutor…