Diferencie Direitos Sociais E Dos Direitos Individuais

de Introdução ao Direito I – Professor Marcelo Moura Direito = valor da Justiça, pode ser utilizada para referir a um conjunto de normas. Aquilo que é correto. Estabelece-se relação entre o Direito e a Norma Jurídica, ou seja, o poder conferido ao Direito pela Norma. A palavra Direito está relacionada diretamente a duas expressões Greco Romana: “jus” “derectum” Deusas da cultura: Grega = Temis Romana = Diques Facultas Agendis = Forma de agir O Fenômeno Jurídico O Direito não…

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II EM GRUPO DE NO MÁXIMO 5 PESSOAS. DATA DE ENTREGA: 19 DE SETEMBRO DE 2013. NO QUE TANGE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS EM ESPÉCIE RESPONDA: 1) Sobre o direito á vida diferencie: EUTANÁSIA; DISTANÁSIA; ORTOTANÁSIA; RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO; SUICÍDIO ASSISTIDO, bem como se alguma dessas práticas poderia a princípio ser admitida em nosso ordenamento constitucional atual. 2) De acordo com art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo…

2º - Exercícios de Direito Empresarial 1. Compare o empresário individual com a sociedade empresária, indicando uma semelhança e algumas diferenças. 2. O que é uma sociedade simples? 3. Qual a importância do Registro para o empresário individual e para a sociedade empresária? 4. Qual a importância do “Nome Empresarial”? 5. Qual a importância do contrato social (atos constitutivos) para a sociedade empresária e para terceiros? 6. Diferencie Sociedade de Pessoas de…

1. O que é constitucionalismo? 2. O que é constituição sociológica, política e jurídica? 3. O que são direitos fundamentais individuais e sociais? Qual a diferença de um para o outro? 4. Quais são as espécies de poder constituinte? Diferencie cada uma? 5. Quais as finalidades da Constituição? Com seu surgimento, o que cria? 6. Qual o efeito da Constituição sobre o ordenamento jurídico anterior? 7. O que é revogação e recepção? Em qual situação se aplica? 8. Qual a natureza jurídica das…

1. Quais espécies de penas existentes? R: Art. 32 Penas privativas de liberdade – reclusão e detenção Restritivas de direito – pecuniária perda de bens e valores, prestação de serviços a comunidade ou a entidades, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana. Multa 2. Diferencie reclusão de detenção. R: Art. 33. Basicamente a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto, enquanto que a pena de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo

DICIPLINA: DIREITO ALUNO: Francisco Pinto de Sousa Filho ATIVIDADE PARA PONTUAÇÃO – AP 1 (1ª) Diferencie as duas formas de estado e os dois sistemas de governo possíveis de existência, citando as características de cada um. FORMAS DE GORVERNO: MONARQUIA- È a forma na qual a chefia do estado é um cargo vitalício e hereditário. Dependendo da tradição histórica dos pais o monarca pode ter titulo de rei. CARACTERISTICAS: Autoridade unipessoal, Vitaliciedade, hereditariedade,…

diante de juízes ouvido assim o tutor em favor do tutelado 3. A emancipação legal; esse tipo de emancipação ocorre por intermédio de fatos previstos em lei, tais como o casamento, inserção em emprego publico, formação superior entre outros. 5. Diferencie a emancipação voluntária da emancipação legal: A diferença é que uma decorre pela concessão dos pais e a outra e imposta pela lei. 6. Quais as formas de extinção da personalidade natural? Somente com a morte termina a…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC-CG Curso: Direito Disciplina: Direito Empresarial Turma: 3° período Professor: Aldo Gaudêncio Aluno: Rodolfo Acioli Brilhante Estudo dirigido Unidade I – Semestre 2011.1 ATENÇÃO !!! • Este estudo dirigido é um trabalho proposto para aquisição de 1,0 (um) ponto extra a ser somado a nota obtida na prova da I unidade do semestre letivo 2011.1; • As respostas das perguntas propostas abaixo…

Curso: Tec. Gestão Empresarial Legislação Trabalhista e Previdenciária 1 – Explique a evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no mundo, de forma sucinta. - Escravidão Homem privado de liberdade era tratado como coisa, invés de pessoa. - Servidão Não necessariamente escravos, mas trabalhavam em troca de proteção, lar e comida. -Somente na idade média começa a surgir o trabalho subordinado. - Corporações Os mestres x Trabalhadores. Os mestres estabeleciam suas próprias

sociedades despersonificadas no direito brasileiro? A sociedade em comum, que são aquelas que não possuem personalidade jurídica. A sociedade em conta de participação que tem uma característica secreta, e, por tal razão, seu ato constitutivo não deverá ser registrado, sendo despersonalizada, mas não irregular. 2. Quais são as sociedades personificadas no direito brasileiro? As sociedades personificadas são as pessoas jurídicas de direito privado…