Exercício direito empresarial

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC-CG

Curso: Direito
Disciplina: Direito Empresarial
Turma: 3° período
Professor: Aldo Gaudêncio
Aluno: Rodolfo Acioli Brilhante

Estudo dirigido
Unidade I – Semestre 2011.1

ATENÇÃO !!!

• Este estudo dirigido é um trabalho proposto para aquisição de 1,0 (um) ponto extra a ser somado a nota obtida na prova da I unidade do semestre letivo 2011.1; • As respostas das perguntas propostas abaixo devem ser manuscritas (não sendo aceitas se forem digitadas) em folha de papel A4 ou papel pautado (não são aceitas folhas de caderno); • A data de entrega do estudo proposto será marcada previamente pelo professor da disciplina; • Na data de entrega o professor poderá convocar um ou mais alunos para responder diante da turma uma ou mais perguntas dentro das abaixo relacionadas; • O aluno que deixar para reposição a prova da I unidade perde o direito ao ponto extra adquirido com a feitura deste trabalho;

Questões:

1. Dentro do que foi estudado em sala de aula, diferencie a teoria dos atos de comercio da teoria da empresa.
2. Cite e explique os períodos de avanço da legislação empresarial.
3. Conceitue direito empresarial.
4. Nos estudos realizados em sala de aula, verificou-se a que o conceito de empresário contém 6 elementos. Cite e explique estes elementos.
5. Cite e explique os elementos do requerimento de empresário individual contidos na lei.
6. Diferencie empresário, empresa e estabelecimento empresarial.
7. Em que condições o empresário incapaz pode ser titular de atividade empresarial? Fundamente sua resposta.
8. Sob que condições cônjuges podem formar sociedade empresária. Explique e fundamente sua resposta.
9. Empresário casado pode alienar bens da atividade econômica? Fundamente sua resposta.
10. Quais são os atos de registro de empresa?

RESPOSTAS

1) Teoria dos atos de comercio é o ramo do direito privado que regula as