Exercícios Resolvidos - Direito Empresarial

Direito Empresarial.

Atividades Processuais

1) Estudo de Caso.
Pergunta:
Um funcionário dirigia um carro da empresa em que trabalhava e acidentalmente atropela um senhor que cruzava a avenida, porém esse funcionário cumpria aviso e receberia o veículo como parte do acerto trabalhista, quem será responsabilizado pelos prejuízos e indenizações, a empresa ou o funcionário?
Resposta:
Caso o funcionário estivesse em horário de trabalho, a empresa seria a responsável por qualquer indenização ou prejuízo referente ao acidente, pois o mesmo cumpria obrigações para a empresa no momento do acidente e o acordo seria verbal entre as partes.
Caso o funcionário não estivesse em horário de trabalho ele seria o total responsável pelas indenizações, pois após o término do horário a empresa não tem qualquer responsabilidade sobre os atos do mesmo.

2) Questionário.
Marque V ou F, de acordo com a leitura do material conteúdo N2:
1. ( V ) As sociedades de pessoas são aquelas em que os sócios atribuem importância significativa às características pessoais dos demais sócios.
2. ( V ) As sociedades limitadas, sociedades em nome coletivo e sociedades em comandita simples são sociedades de pessoas.
3. ( F ) Nas sociedades de capital importa a contribuição financeira que o sócio destina à sociedade e, por isso, há restrições quanto ao ingresso de novos sócios ou quanto à transferência das quotas ou ações representativas do capital social.
4. ( F ) Na regra das sociedades limitadas, depois de paga a cota ou a ação e integralizado o capital social, o sócio não responderá por obrigações da sociedade.
5. ( V ) Se o sócio se tornar totalmente ou em parte inadimplente em relação à sociedade, poderão os demais sócios cobra-lo e/ou excluí-lo, mediante notificação e posterior interpelação judicial.
6. ( V ) A sociedade limitada garante os sócios contra os indesejáveis efeitos patrimoniais suscetíveis de ocorrer nas sociedades ilimitadas e dispensa a complexa estruturação das