caderno de exercicios direito empresarial
Prof.: Alberto José do Patrocínio
Estudo n.º 1.
1) Classifique crédito quanto a sua utilização.
2) Porque podemos dizer que título de crédito tem como característica ser título de resgate? 3) Explique o objetivo principal das conferências/convenções internacionais, relativamente a unificação da legislação do Direito Comercial.
4) Quando o título cambiário se torna instrumento de crédito?
5) Quando podemos dizer que a circulação do título é regular?
6) Conceitue endosso.
7) Assinale verdadeiro ou falso:
a) A cessão transfere direito novo.
b) Endosso é ato de natureza cambiária.
c) Quanto menor o número de cessões, menor a proteção do documento.
d) O endossante pode não garantir o pagamento e o aceite se inserir cláusula excludente de sua responsabilidade.
8) O endosso parcial é válido? Justifique.
9) Porque o endosso é ato formal?
10) O que você entende por endosso mandato?
11) Porque podemos dizer que a eficácia processual dos títulos de crédito é abstrata?
12) O que é obrigação quesível?
13) O que trata o anexo II da LUG e qual a finalidade?
14) Quanto à circulabilidade do título de crédito, que outros meios de transferência existem além do “endosso”?
15) O que é endosso em branco e endosso em preto?
Estudo n.º 2.
1) Uma pessoa jurídica estranha a operação de crédito pode assumir obrigação cambiária? 2) Assinale certo ou errado:
a) uma pessoa jurídica só pode assumir parcialmente a obrigação cambiária.
b) aval é uma declaração bilateral de vontade, logo um contrato.
c) aval é uma declaração cambiária sempre eventual e nunca sucessiva.
d) aval é instituto do direito comum de natureza exclusivamente mercantil.
e) aval só pode ser lançado no título.
f) o aval se confunde com a fiança.
g) o marido só pode ser avalista com anuência da mulher.
h) no aval em branco pode ser lançado em qualquer lugar do título, já que este não se confunde com o endosso.
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