Exercicio 8 Direito Empresarial

Claudinei de Souza Gandra RA: 31416661
1) Conceito:
Empresa: É a ativ. q se propõe desenvolver, destinada a produção ou circulação de bens e serviços (algo abstrato)
Empresário: é quem exerce a ativ., e o chamado sujeito de direito.
Personalidade Jurídico: é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres.
Sujeitos do Direito: entidade as quais um ordenamento jurídico atribui a faculdade de adquirir e exerce direitos e tbm de assumir e cumprir obrigações. A) Pode ser pessoa física (Emp. Individual). B) Pode ser pessoa jurídica( Sociedade empresarial) 2) Principio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas? Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dividas da sociedade senão depois de executados os bens sociais.
A intenção a lei e estimular o exercício de atividade econômica, limitando a responsabilidade perante terceiros. 3) Conceitue a desconsideração da personalidade jurídica, demostrando seus objetivos:

É entendida como a superação temporária da autonomia patrimonial da pessoa jurídica ou administradores, possibilita o adimplemento de dividas assumidas para sociedade. 4) o que se entende por teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, especificando os elementos que devem ser levados em consideração para se aplicar a teoria da desconsideração?
Para teoria maior não basta que a pessoa jurídica esteja insolvente e portanto impossibilitada financeiramente de cumprir com suas obrigações perante seus suas credoras. 5)Explique o elemento subjetivo e objetivo da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica.
Desvio de finalidade: caracterizado pelo ato integral dos sócios de fraude terceiros com ano abusivo da personalidade jurídica.
Confusão patrimonial: evidenciado pela inexistência, no camp dos fatos de separação entre o patrimônio de pessoa jurídica de seus sócios. 6) Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, especificando os