Perguntas Estudo01

1. O que é constitucionalismo?
2. O que é constituição sociológica, política e jurídica?
3. O que são direitos fundamentais individuais e sociais? Qual a diferença de um para o outro? 4. Quais são as espécies de poder constituinte? Diferencie cada uma?
5. Quais as finalidades da Constituição? Com seu surgimento, o que cria?
6. Qual o efeito da Constituição sobre o ordenamento jurídico anterior?
7. O que é revogação e recepção? Em qual situação se aplica?
8. Qual a natureza jurídica das Constituições Estaduais? E porque os Estados têm de ter
Constituições?
9. No conflito entre Constituição Estadual em face da Federal, qual prevalece?
10. Qual a natureza jurídica das leis orgânicas dos Municípios e do DF? Existe diferença doutrinária? Qual a majoritária?
11. A revogação e a recepção se aplicam a normas criadas posteriormente à Constituição?
12. O que é Constituição liberal e social?
13. O que é Constituição escrita, não escrita, dogmática e histórica; rígida?
14. O que é Constituição flexível, semirrígida e rígida?
15. Qual a diferença entre Constituição promulgada e outorgada? E a carta Constitucional?
16. O que é nacionalidade? Quais suas espécies?
17. Quais os critérios para determinar a nacionalidade?
18. Especifique a naturalização extraordinária e a radicação precoce e a conclusão de curso superior?
19. O que é cláusula de reciprocidade? Cite exemplos!
20. Quais os cargos privativos de brasileiros natos?
21. Como se perde a nacionalidade?
22. O que é federalismo? Quais suas características?
23. Quais são os fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil?
24. Quais são os símbolos da República Federativa do Brasil?
25. Qual o idioma oficial da República Federativa do Brasil? Existe exceção?
26. Quais são as proibições para República Federativa do Brasil?
27. Diferencie federalismo de confederação?
28. O que é direito de secessão? As federações têm? Se não, por quê?
29. Qual o nome do Brasil?
30. O que é a União?
31. A união tem soberania