Desregulamentaçao E Flexibilizaçao Nas Leis Trabalhistas

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS Djenane Daniele Mira Yokoyama[1] ELNA CRISTINA NEVES RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA REFLEXÃO NO ÂMBITO JURÍDICO, SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, NO QUE TANGE AO ATUAL CONTEXTO SOCIOECONÔMICO GLOBALIZADO, DESTACANDO-SE O TEMA DA MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E, MAIS ESPECIFICAMENTE, O DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, SEM DEIXAR DE PONDERAR O FATO DE QUE AS REGULAMENTAÇÕES DAS…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…

A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO A flexibilização do Direito do Trabalho é reconhecida como forma de complementar as lacunas das instituições trabalhistas. A globalização trouxe inúmeras mudanças. A cada dia surgem novos postos de trabalho e novas empresas. O empregado, que outrora era subordinado ao empregador, hoje vive uma relação de interesses mútuos, contribuindo para o desenvolvimento de ambas as partes. A legislação protecionista encontra-se desatualizada, favorecendo

IMPACTO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO SOBRE O EMPREGO COSTA, Andreane Dias da NASCIMENTO, Pollyane Espindola NOLETO, Karita Coêlho SOUSA, Daniella de Abreu RESUMO As relações de trabalho no Brasil que afetam o funcionamento do mercado de trabalho caracterizam-se pela intervenção e o corporativismo estatais, descentralização da estrutura sindical e pela imposição de custos de contratação e demissão que desestimulam o emprego e sua aderência às leis…

A Flexibilização do Direito do Trabalho O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessidade das empresas em se adequarem a métodos eficientes de competição econômica em um cenário de livre fluxo dos mercados. Soma-se a isso a profunda revolução tecnológica, geradora de modificações radicais na organização da produção, tendo de outro lado, a constante necessidade de combate ao desemprego. Nesse contexto, surge a discussão sobre a…

tipos de flexibilização Em função das grandes discussões e polêmicas de âmbito internacional que o tema vem causando, torna-se fundamental o esclarecimento objetivo entre os termos flexibilização e desregulamentação. Que se distinguem pelo primeiro se referir ao direito individual e a segunda ao direito coletivo. Ou seja, na flexibilização sobrevive a legislação de proteção ao trabalhador com algumas normas gerais irrenunciáveis e outras passiveis de adaptação , já a desregulamentação…

Limites da Flexibilização das Normas Trabalhistas Conceito: Segundo Nelson Mannrich “A flexibilização exprime o processo de ajustamento das instituições jurídicas às novas realidades da sociedade capitalista. Vincula-se às questões do desemprego, novos processos de administração da produção, dentre outros. Por meio dela, a empresa ajusta sua produção, mão-de-obra e condições de trabalho às flutuações do sistema econômico”. Para Cássio Mesquita Barros Jr., “flexibilização do…

de Flexibilidade: Característica do que é flexível; maleável. A flexibilidade nas regras trabalhistas não é a exclusão de direitos trabalhistas, mas sim um acordo feito do empregador com empregado no sindicato para que haja uma quebra de certas leis rígidas mediante negociação coletiva, para permitir a adaptação do direito do trabalho à realidade econômica e social: derrogam-se vantagens de cunho trabalhista, substituindo-as por benefícios inferiores. Por exemplo: Eu tenho uma…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ATRAVÉS DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SUMÁRIO Páginas 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO.......... 5 3 FLEXIBILIZAÇÃO 7 4 LEGISLAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO 9 5 FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO 11 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 12 6.1 Campo de Aplicação do Contrato por Prazo Determinado 13 6.2 Princípios Constitucionais da Isonomia e de Proteção ao Trabalho 16