Desconto Indevido

seus vencimentos e que sofreram descontos a esse título nos últimos 5 anos. . Preencher e assinar os seguintes documentos: Procuração (anexa) Declaração de Pobreza (anexa), Contrato de Honorários (anexo), Ficha de Informações (anexa) Fornecer ainda: 1- Certidão ou declaração expedida pela FHEMIG informando data de posse, cargo, e lotação; 2- cópia de requerimento administrativo que solicitou a retirada do desconto (se possível); 3- Cópia dos contracheques com os descontos da contribuição…

295,40 36,65 Desconto Plano de Saúde 110,00 Hora Extra 50% 224,03 18,53 INSS 186,71 Repouso Remunerado 43,08 19,23 Adiantamento de Salário 886,60 Dev Desc Indevido atraso 35,06 4,35 Seguro 1,00 Mensalidade sindical 17,72 Total Rendimentos: 2.074,57 Total Descontos: 1.203,03 ANDERSON VIEIRA DA SILVA Data Adm. Ref. Desconto Salário Horista DSR Hora Extra 50% Repouso Remunerado Total Rendimentos: Ref. 9 (ENC INDUSTRIAL) 9,45 Valor Ref.…

ORIENTAÇÕES AO SETOR FINANCEIRO DO DIREITO A DESCONTO OU ABATIMENTO. * Para ter direito à concessão de qualquer tipo de desconto ou abatimento sobre os valores devidos à PRESTADORA, o ASSINANTE deverá obrigatoriamente efetuar o registro da interrupção ou falha do serviço pelos telefones disponibilizados pela PRESTADORA, onde será aberta ordem de serviço para esse fim, devendo a reclamação ser julgada procedente pelo setor competente para fazer jus ao desconto ou abatimento em…

gastos com o pagamento dos vales-transporte e supervisionar os lançamentos de ocorrências referentes à emissão, ao cancelamento e à perda de cartão eletrônico; III - verificar, apurar ou notificar os órgãos ou entidades para apurarem o uso indevido do cartão eletrônico de vale-transporte pelos seus servidores; IV - definir os relatórios gerenciais e estatísticos para acompanhamento dos gastos e da aplicação do vale-transporte pelos ordenadores de despesa; V -…

não gozadas e convertidas em pecúnia, referentes aos períodos ___________ parcela do imposto de renda. Contudo, tal conduta mostra-se indevida, na medida em que a base sobre a qual incidiu não está sujeita à tributação em questão. O valor do desconto indevido soma a quantia de R$_________. DO DIREITO A contraprestação que se paga ao servidor pela venda de suas férias e/ou licenças-prêmio não-gozadas possui caráter eminentemente indenizatório e, como tal, está ao abrigo da exata…

(quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) sendo descontados no dia dez de cada mês, conforme se atesta nos contratos arrolados à inicial. Ocorre que segundo extrato bancário do dia 03/01/2013, verifica-se que a instituição bancária efetuou descontos de 494,01 (quatrocentos e noventa e quatro reais e um centavos) e 547,74 (quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) nos créditos do correntista, sendo que tais valores ultrapassam àqueles acordados em…

| |O referido desconto (IRRF) é totalmente indevido e uma prática ilegal da administração, visto que viola os princípios | |constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva, uma vez que a renda deve ser apurada mês a mês pelo contribuinte, e | |não pelo valor acumulado ante o pagamento indevido e pela mora praticada pela autarquia previdenciária, conforme pacifica | |jurisprudência firmada

o ASSINANTE e a GVT. 1. OBJETO 1.1 O objeto desta promoção consiste na concessão dos seguintes descontos financeiros: - R$ 10,00 (dez reais) de desconto na franquia de minutos de voz no Pacote Premium 25 por 12 (doze) meses. - R$ 20,00 (vinte reais) de desconto em qualquer velocidade de banda larga no Pacote Premium 25 por 12 (doze) meses, - R$ 30,00 (trinta reais) de desconto nos Pacote Ultra HD ou no Pacote Ultimate HD por 3 (três) meses. 2. VIGÊNCIA 2.1…

Portanto, indevido o pedido de alínea “f”, da inicial. Faltas injustificadas Os descontos ocorridos, à título de faltas, ocorreram em virtude da inexistência de justificativa da mesma. Indevido o pedido de alínea “e”, da inicial. Depósitos fundiários - multa Os valores fundiários foram corretamente depositados, inexistindo quaisquer diferenças. Já no tocante a multa fundiária, extinto o contrato de trabalho por prazo determinado, indevida a multa pleiteada.…

Vale Transporte Cristina e Fabiano VALE TRANSPORTE  A finalidade do Vale Transporte;  O processo de concessão do vale transporte;  A responsabilidade do usuário do vale transporte;  Os descontos no salário do empregado a título de vale transporte;  A aplicação de punição ao empregado por informações falsas; Aula 7 Histórico  16 de dezembro de 1985  Facultativo ao patrão  Tornou-se Obrigatório a Partir Da lei Federal 7619, De…