Desaposentação Recurso Especial

DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da…

portador(a) do documento de identidade sob o n.º XXXXXXXXXXX e CPF sob o n.º XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXXXXXX, Nº XX, Bairro XXXXXXXXXXX, XXXXXXX/XX, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado a Rua AV. Getúlio Vargas, Nº 500, Centro, Jaraguá do Sul, Santa Catarina, CEP. 89.251-000, pelas razões

objetivo expor os entendimentos trazidos pela Doutrina e Jurisprudência acerca da Desaposentação, com ênfase na controvérsia existente sobre a renúncia da aposentadoria e seus efeitos, de forma a analisar a possibilidade e viabilidade da obtenção de aposentadoria mais vantajosa àquele indivíduo que, embora aposentado, permaneceu ativo no mercado de trabalho, vertendo contribuições previdenciárias. Palavras-chave: Desaposentação, Efeitos da Renúncia, Entendimentos Predominantes.…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Edimara Sachet Risso Acadêmicos: Márcio Lodi Rocha e Patrick Dipp da Silva Soledade, junho de 2013 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. ANÁLISES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO …

qualificado nos autos do processo em epígrafe, nesta ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados, inconformado com a sentença retro, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, através das razões anexas, as quais requer, após processadas, sejam remetidas à apreciação do Egrégio Tribunal Regional Federal da ...ª Região, com as cautelas…

DESAPOSENTAÇÃO – Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 Pindamonhangaba – SP 2013 DESAPOSENTAÇÃO– Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 Pindamonhangaba – SP 2013 DESAPOSENTAÇÃO– Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 RESUMO O trabalho Infra narrado visa analisar a constante discussão sobre o tema “Desaposentação”, tema esse que não tem um posicionamento único e que

1 JEFFERSON FIGUEIRA CAZON DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao curso de pósgraduação Lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Orientadora: Prof. Dra. Adriane Bramante. LONDRINA 2010 2 CAZON. Jefferson Figueira. Desaposentação. Londrina-Pr, 2010. 45 f. Monografia (Especialização em Direito Previdenciário)-Faculdade Arthur Thomas, Londrina, 2010. RESUMO O objetivo deste…

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: TESES CONTROVERTIDAS E SOLUÇÕES -------------------------------------------------------------------------------- DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: TESES CONTROVERTIDAS E SOLUÇÕES Leomir José Vieira Advogado do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO Existem milhões de aposentados da iniciativa privada…

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. Bruno Palaver Dall’ Ago1 Felipe Antonio Vieira2 Guilherme Gatelli Boays3 Lucas Canova do Nascimento4 RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar os principais pontos do instituto da desaposentação bem como suas controvérsias quanto a sua aplicação, tendo como base doutrinas e jurisprudências pois o assunto ainda não foi regulamentado. Em primeiro momento o tema será introduzido ao leitor através de sua conceituação.

“DESAPOSENTAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS” Sérgio Henrique Salvador Advogado em Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-Graduando em Processo Civil pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG (Itajubá/MG). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP). Co-Autor do livro “Desaposentação –…