Democracias Pluralistas E Direitos Humanos

dos direitos humanos e a uma dimensão negativa, vinculada à solução pacifica dos conflitos, ou seja, o afastamento dos meios violentos. A abertura da ordem constitucional para fora se justificaria fundamentalmente pela necessidade de se criar um standard de proteção dos direitos humanos no conjunto das nações, bem como pela necessidade de se buscar solucionar os conflitos por meios não violentos. A proteção aos direitos humanos: No contexto do papel central que desempenham os direitos…

que se expressa no ser humano, do nascimento até à morte. Essa engloba as relações de gênero, o respeito a si mesmo, ao outro e à diversidade de crenças, valores e expressões culturais existentes numa sociedade democrática e pluralista. (BRASIL ,1998). E as diferenças e os estereótipos presentes no cotidiano escolar segundo os PCN a escola se omite frente a pluralidade cultural brasileira criando uma expectativa de homogeneidade cultural e aceitando o mito da democracia racial onde prevalece a

que prevaleceu em muitos espaços territoriais, inaugurando uma nova época de proteção social. No referido século foi marcado por três grandes acontecimentos: A Revolução Industrial, semelhante ao conceito de revolução política, o aparecimento da democracia de massa, a constituição dos Estados nacionais. Tudo isso serviu de suporte à conformação de um novo perfil de Estado e de política social que se diferenciaram substancialmente do padrão autoritário e paternalista do que vigorara…

graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado noart. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Art. 2o A Comissão Nacional da Verdade, composta de forma pluralista, será integrada por 7 (sete) membros, designados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da…

Centro Universitário de Sete Lagoas Fundação Educacional Monsenhor Messias - UNIFEMM Unidade de Direito 2º período – Turma C COMO COMPREENDER A CIDADANIA NO BRASIL A PARTIR DA TEORIA DO RECONHECIMENTO SOUZA, JESSÉ. DUTRA, ROBERTO. DOMINGUES, JOSÉ MAURÍCIO. HABERMAS, JÜRGEN Sete Lagoas 2009 Introdução: Buscamos através do presente trabalho, compreender a cidadania no Brasil a partir da Teoria do Reconhecimento, nos baseando…

importante forma de exercício da política pluralista, mas que acarreta graves desequilíbrios na representação política. A terceira parte faz uma breve comparação entre a tradição anglo-saxônica do "interesse público" e a ideologia francesa do intérêt général, como duas filosofias contrastantes do bem comum. A quarta parte é dedicada aos grupos de interesse público (ou lobbies de cidadãos), um acréscimo relativamente recente ao arsenal da política pluralista. Trata-se de discutir se esses…

contemporâneas de democracia aluna: Juliana Nonato Corrêa semestre: 1o / 2011 Introdução O presente texto visa revisar, ainda que superficialmente, o conceito de democracia na ciência política contemporânea. Para que possamos entender o desenvolvimento do conceito na atualidade, também tratamos dos direitos (civis, sociais e políticos), intimamente relacionados ao desenvolvimento da democracia. Após a exposição das diferentes concepções haverá uma breve discussão sobre a…

mesmas instituições. É importante ressaltar que ONG não tem valor jurídico. Tema: As ONGs no Brasil. Titulo: A importância das ONGs em nosso país. Introdução: Falar de ONGs no Brasil é se referir a oportunidades, a cidadania, a democracia e aos direitos respeitados. Pode-se dizer que é um trabalho transformador os que são feitos em nosso país e até no mundo, torna-se inquestionável quando é de maneira responsável e séria. No Brasil o número de ONGs tem crescido…

permite aos cidadãos ter acesso a informações públicas e a lei que cria a Comissão da Verdade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma destacou que essas duas leis "representam um grande avanço nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira". "A informação torna-se aberta em todas as suas instâncias. O Poder Público torna-se mais transparente", completou a presidente. Ela aproveitou a solenidade para agradecer e elogiar a "contribuição" dos ex-ministros Nelson…

que, unida aos programas de ajuste, produzem “uma grave deteriorização no nível de vida dos pobres” (SD 196). Desta forma, o problema da dívida externa deve ser considerado como uma assunto complexo que “não é só, nem principalmente econômico, mas humano, porque leva a um empobrecimento cada vez maior e impede o desenvolvimento e retarda a promoção dos mais pobres” (DS 197). Na raiz destas situações, contudo, pode-se detectar também uma causa de índole ética, tanto humana como cristã:…