reatório sobre menor infrator

justiça estadual concentram-se as outras causas. Outro fato, muito importante é que, no Brasil sempre que se perde uma causa jugada pelo juiz pode-se recorrer a uma segunda instância, que são os tribunais superiores. E também a justiça especial, composta pela justiça do trabalho, justiça Eleitoral e justiça militar. Um juiz é escolhido através de concurso público de prova de titulo dentre aqueles que estudaram direito. Vale ressaltar que à necessidade de estabelecer um equilíbrio entre os poderes, as constituições modernas passam a incorporar a teoria dos freios e contrapesos. Através da chamada transferência constitucional. Sendo assim a nossa constituição de 1988 determina que em alguns casos nos quais o poder Executivo exerce funções legislativas e judiciais, o poder Legislativo faz às vezes de judiciário e desempenha funções típicas do presidente e, por último, o poder judiciário, entre outras, legisla. A um exemplo no livro no livro , Onde Esta a Democrasia?, autor, José Eisenberg. Thamy Pogrebinschi edição 2002, pg 57 “...o Congresso Nacional pode, como vimos, derrubar o veto presidencial criando uma lei com a qual o presidente não concordava.” Podemos concluir que ,ao dizer que vivemos em uma República Democratica chega ser “piada” .No meio de tantos políticos corrúpitos, onde visão defender em grande parte seus próprios interesses. Mas apesar de todos os contra tempos que nós brasileiro nos deparamos, as leis contidas em nossa constituição são…

racial. No texto o autor afirma que, a idéia de que o Brasil era uma sociedade sem barreiras legais que impedissem a ascensão social de pessoas de cor a cargos oficiais ou posição de riqueza ou prestigio, já era bastante difundida no mundo bem antes do nascimento da sociologia, principalmente nos EUA e Europa.No Brasil moderno essa idéia deu lugar à construção mítica de uma sociedade sem preconceito e discriminações raciais.Até mesmo a escravidão era tida pelos abolicionista…