Conselho Escolar

Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania Brasília - DF Novembro de 2004 CONSELHOS ESCOLARES: DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Sumário Apresentação .................................................................................................7 Introdução .....................................................................................................11 Parte I – A realidade brasileira e o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares................................................................13 1.1 Função social da escola pública ...........................................................14 1.2 Conselhos Escolares e legislação educacional ....................................21 Parte II – Os conselhos escolares e a construção da proposta educativa da escola ................................................................................................. 31 2.1 Funções e consolidação dos Conselhos Escolares ............................32 2.2 Atribuições e funcionamento dos Conselhos Escolares....................45 Referências ...................................................................................................55 8 Apresentação “Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o…

Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos No decorrer do trabalho iremos analisar a Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, qual o impacto que a democratização no Brasil teve sob os Direitos Internacionais e a forma como a Constituição brasileira de 1988 se relaciona com o direito internacional dos direitos humanos. É necessário compreender toda sistemática internacional dos direitos humanos para…

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: UM DESAFIO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Quando falamos em democratização da comunicação, temos em vista a luta pela socialização e controle social dos grandes meios de produção de comunicação: emissoras de televisão, rádio, Internet, entre outros. Desde o século XIX, a democratização da comunicação é um assunto presente na esfera pública do Brasil. A discussão sobre esta pauta ganha força por meio de organizações da sociedade civil, que tenta provar que…

do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que vai da segunda parte dos Direitos Sociais até o Poder Executivo, além, obviamente de dezenas de outros materiais exclusivos e um ambiente interativo contendo todo o Direito Constitucional em mais de 2000 fichas interativas. 3- Toda a teoria do Direito Constitucional necessária…

CULTURA POLÍTICA, ATORES SOCIAIS E DEMOCRATIZAÇÃO Uma crítica às teorias da transição para a democracia Leonardo Avritzer A democratização se tornou o grande fenômeno político dos anos 80 no Brasil, na América Latina e no Leste da Europa. Em todas essas regiões, a democratização consagrou as assim chamadas "teorias da transição para a democracia" como a abordagem mais bem-sucedida acerca do problema. Como é sabido, tais teorias partem da suposição de que o autoritarismo…

Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br, uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site 1 NOTA11. Prof. VÍTOR CRUZ Introdução para orientação a um estudo sólido: Este é um material de apoio ao aprendizado da matéria "Direito Constitucional" no site Nota 11. É essencial que o aluno, após estudar este material (ou até…

Dirce Nei Teixeira de Freitas AVALIAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: UMA RELAÇÃO A AVALIAR DIRCE NEI TEIXEIRA DE FREITAS* RESUMO: Embora sobejamente tratado na literatura educacional recente, volta-se ao tema gestão democrática da educação básica para analisar a sua relação/inter-relação com a avaliação educacional na regulação jurídico-legal brasileira vigente. O objetivo é derivar questões de interesse para a avaliação dessas práticas,…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Comunicação e Realidade Brasileira A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO A Democratização da Comunicação é uma questão que discute a ampliação às massas do acesso tanto à recepção quanto à emissão de produtos de comunicação. Nos últimos anos, as discussões sobre direitos humanos ganhou mais espaço no Brasil. Essa discussão é extremamente necessária para construir um país mais democrático e desenvolvido, assim como a discussão para que haja garantia…

finalização de um processo de democratização que, embora não-linear, apresenta uma seqüência reconhecível. Em um primeiro momento, tem-se a transição, quando ocorre a mudança do regime, ainda mantendo fortes elementos do passado; em seguida, vem a instalação ou instauração, em que são implantadas as estruturas político-institucionais democráticas e são formalizadas novas regras de procedimento político; a permanência ou manutenção é a terceira etapa, quando as regras vão sendo…

Escolares: democratização da escola e construção da cidadania Autora: Luciana Ambrosio Baraldo Atualmente a função social da escola púbica brasileira está muito além do simples jargão “formar alunos críticos e conscientes”. Muitas reflexões nos conduzem a buscar a formação de sujeitos históricos, que constroem além de conhecimentos, atitudes e valores para se tornarem solidários, críticos, éticos e participativos. Isso implica na socialização do saber acumulado, bem como na…