Democracia X Direitos Humanos

Texto: Democracia e ciências sociais no Brasil (2007) (Danusa Marques) 1. Democracia liberal-pluralista 2. Democracia deliberativa 3. Republicanismo cívico 4. Democracia participativa 5. Multiculturalismo Alternativa à vertente liberal-pluralista Maior crítica ao pensamento liberal: instrumentalidade da política Opõe-se à visão da política dos teóricos da democracia deliberativa Principais características: exercício da liberdade e do autogoverno, aliado à cidadania ativa…

Direito Constitucional Constituição é composta por: Normas - Organização do Estado e Direitos Fundamentais. Constitui: Normas Jurídicas, Estado, País e Povo. Democracia X Constitucionalismo. Limitação do poder e supremacia da lei Hoje temos que ter cuidado com a democracia ( Ditadura da maioria – contexto político). Equilíbrio. A constituição, por tanto tem dever de resguardar os direitos da Minoria. Ex: Cláusulas Pétreas – Art

bem geral): Monarquia - governo de um só; Aristocracia - governo de vários; Democracia - governo do povo. Formas Impuras de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo): Tirania - corrupção da monarquia; Oligarquia - corrupção da aristocracia; Demagogia ou Politéia - corrupção da democracia. Como a proposta de estudo destaca a forma de governo Democrático, vamos nos ater esta temática. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao…

de todos que conseguirem evoluir. O Dispositivo Moderno Nós (superiores) x Eles (inferiores) contribui para justificar a violência usada para a construção de uma identidade europeia, espanhola e cristã sobre o outro diferente, não compreendido, menos gente, menos humano ou não humano. A uniformização de comportamento e valores é essencial para o reconhecimento de um poder agora unificado e centralizado. A lógica “nós” x “eles” será agora sustentada por um aparato de instituições que se…

Claros/MG 2014 1. Tema Cidadania e Direitos Políticos 2. Delimitação do Tema Direitos políticos: A construção da democracia moderna 3. Problema 3.1. Economia Política Como a participação econômica influencia na participação política do cidadão? De que forma a garantia dos direitos de segunda geração possibilita a efetivação da participação política do cidadão? O uso e o abuso do poder econômico influencia a decisão eleitoral dos brasileiros? 3.2. Direito Civil O que…

Carga horária semestral em horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político Contemporâneo. Regimes Políticos. Clássicos da Ciência Política. Conceitos Fundamentais em Teoria Geral do Estado. O Estado e o Direito. Teorias da Origem e Evolução do Estado. Função Social do Estado…

TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade do estudo de Habermas no campo…

2003), Corrêa (2002) e Herkenhoff (2001), que propõem, de forma complementar, a definição de cidadania enquanto relações entre os indivíduos de uma sociedade, e entre indivíduos e Estado, com caráter de inclusão social. Palavras-chave: cidadania, direitos, fundamentos. Introdução: Refletir sobre a categoria cidadania, na sociedade contemporânea, especialmente a brasileira, estabelecida por um processo de desigualdade social que gera a exclusão dos indivíduos, traz uma inquietação…

Problemática: O tema a ser desenvolvido neste projeto surgiu a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 25 de novembro de 2010, a qual se discutiu a validade da Lei de Anistia (Lei Nº 6.683/79), promulgada em 1979 pelo Brasil a fim de conceder perdão aos crimes políticos (violações aos direitos humanos, como prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de pessoas) cometidos no período do regime militar. Em março de 2010, o Supremo…

fascínio nos vários domínios do saber humano. Desde a ciência até a política, passando pela literatura, a filosofia, a arte... A sua influência mantém-se intacta, mesmo que invisível à superfície. Assim sendo, é sempre útil os conhecimentos que adquirimos sobre este assunto. Esta aventura permitir-te-á descobrir como viviam os gregos, a sua pirâmide social, os seus deuses, lendas, ciência, desporto e figuras mais notáveis dessa época. Política da Grécia antiga x Contemporânea Ao falarmos…