DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DA QUARTA REPÚBLICA

JURÍDICAS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DA QUARTA REPÚBLICA JOÃO PESSOA 2008 DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DA QUARTA REPÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Humanos. JOÃO PESSOA 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................ 04 1. PROBLEMA/HIPÓTESE ................................................... 05 1.1 Problema .................................................................................... 05 1.2 Hipótese ..................................................................................... 05 2. OBJETIVOS ......................................................................... 06 2.1 Geral ......................................................................................... 06 2.2 Específicos .................................................................................. 06 3. JUSTIFICATIVA ................................................................. 07 4. EMBASAMENTO TEÓRICO ............................................ 08 4.1 Terminologia ............................................................................... 08 4.2 Direitos Humanos no Brasil ...................................

CIDADANIA E DEMOCRACIA Prof. Pedro Felix DEMOCRACIA A palavra DEMOCRACIA vem do grego: DEMOS = POVO KRATOS = PODER; AUTORIDADE Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa. As funções de poder são delegadas. DEMOCRACIA CLÁSSICA A…

Democracia: liberdade e intolerância Érica Camile da Silva Santos[1] RESUMO No presente texto pretende-se discutir acerca da democracia num ponto de vista crítico englobando os conceitos de liberdade, desigualdade e intolerância pertinentes a sociedade, fundamentado nos direitos humanos. Já que vivemos numa democracia, onde os fundamentos de tal são a igualdade e a liberdade, o que leva a ocorrer a desigualdade? A intolerância, pois esta é…

Silvio Parente DOS DIREITOS SOCIAIS Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima. Porto Velho- RO / 2010 DOS DIREITOS SOCIAS Autor do Projeto de TCC Nome: Silvio Parente Endereço: Rua Jose Camacho, 1966 –…

E.E Prof.ª Thayane Luzimara Costa Valcacer Gildasio Dos Santos Silva Filho N°11 Série: 2°D Democracia, Cidadania e Direitos Humanos São Paulo 2015 E.E Prof.ª Thayane Luzimara Costa Valcacer Gildasio Dos Santos Silva Filho N°11 Série: 2°D Democracia, Cidadania e Direitos Humanos Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia do Ensino Médio da Escola Estadual Thayane Luzimara Costa Valcacer como requisito parcial para a avaliação Bimestral.…

Mineira de Direito – Unidade São Gabriel A problemática da igualdade e da liberdade Amanda Geovana Silva Alves Giselle Pena Batista Meiriele Rodrigues Lelis Barroso Reinaldo Ferreira Barros Thais Emannuele Padilha Ribeiro Belo Horizonte Novembro de 2010 Amanda Geovana Silva Alves Giselle Pena Batista Meiriele Rodrigues Lelis Barroso Reinaldo Ferreira Barros Thais Emannuele Padilha Ribeiro Política A problemática da igualdade e da…

1001 Atividades dirigidas - Resgate Professor Márcio Luiz dos Santos Ewald ( ) Bimestre Data: ___/___/___ Nome do Aluno: Nº: Nota: Conteúdos abordados: Mod. 03 – globalização / 1 Teorias da globalização; 2 Pobreza e exclusão; Mod. 11 – Democracia, direitos humanos e cidadania / 1 Democracia; 2 Declaração universal dos direitos humanos e do cidadão. Orientações: as respostas estão assinaladas com XX nas questões de múltipla escolha. Responda para você o porquê desta ser a…

Direitos Humanos: Desafios e perspectivas contemporâneas Dentro do tema “Direitos Humanos: Desafios e perspectivas contemporâneas”, com destaque ao enfrentamento da intolerância. Duas questões merecem destaque pois são centrais a esta discussão. 1) Como Compreender a concepção contemporânea de direitos humanos? 2) Quais são os principais desafios e as perspectivas para a implementação dos direitos humanos em um contexto de intolerância? 1. Como Compreender a concepção…

Curso de Direito DEMOCRACIA, CLÁUSULAS PÉTREAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES E CONTRASSENSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Lívia Maria Firmino Tema: Democracia, cláusulas pétreas e direitos fundamentais: possibilidades e contrassensos no ordenamento jurídico brasileiro. Justificativa: Princípio democrático x fundamentais x cláusulas pétreas. direitos Ideário democrático: a vontade da maioria da população deve ser respeitada. …

EMPRESAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: Afranio Faustino de Paula Filho EXERCÍCIO DE IDPP COM VISTAS À AP1 1º- Múltipla Escolha: 1) Quais as características do Direito Positivo? A( ) Temporalidade, Espontaneidade e Mutabilidade B( x ) Temporalidade, Formalidade e Mutabilidade C( ) Universalidade, Mutabilidade e Informalidade D( ) Universalidade, Espontaneidade e Informalidade 2) É denominado, desde a época dos romanos, como FACULTAS AGENDI, isto é, a…