Democracia X Direitos Humanos

Estado e Democracia A recente obra de Luiz V. Vieira “A democracia com pés de barro. Diagnóstico de uma crise que mina as estruturas do Estado de Direito” tem caráter inovador não apenas pelas reflexões inéditas, mas também pelo fato de ser perpassada por uma postura metodológica pouco cultivada entre nós: a crítica através da exposição. O autor se propõe a expor a lógica imanente do Estado liberal de Direito, ou seja, desvendar os elementos que este pressupõe para afirmar-se como…

pioneiros a lançar as sementes da ideia democrática, que, conservadas pelos filósofos da idade média, frutificaram na modernidade. Com efeito, apenas integrantes de um demos (município), dirigido por um demarca participavam da política. Daí a expressão democracia, que significa governo de demos. Outro ponto a ser considerado que o grande número de escravos existentes em Atenas permitia que o tempo do cidadão fosse dedicado à política Aristóteles, costumava afirmar que todo e qualquer…

CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa Pró-Cultura, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Membro do Grupo de Estudos em…

“O trabalho do Assistente Social nas instâncias públicas de controle democrático”, da autora Maria Inês Souza Bravo, professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ e vai tratar da inserção dos assistentes sociais nos conselhos de política e de direitos. Os assistentes sociais podem ter uma dupla inserção nesses espaços: uma essencialmente política, quando participam como conselheiros, e outra que caracteriza um novo espaço sócio-ocupacional, quando desenvolvem ações de…

00192143 A Democracia (Do grego Demos =Povo e Kratos = Poder) originou-se na Grécia Antiga. As polis gregas, com destaque para Atenas, instituíram uma forma de governo na qual todos os cidadãos livres tinha acesso à política, podendo tanto eleger governantes de sua escolha, quanto serem eleitos. Mesmo as polis que não possuíam um exercício democrático tão pleno quanto em Atenas, possuíam assembleias, que tratavam da comunicação entre cidadãos e poder publico. Mas foi em Atenas que a…

INTRODUÇÃO DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E PAZ SÃO TRÊS MOMENTOS NECESSÁRIOS DO MESMO MOVIMENTO HISTÓRICO. O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas; a paz é pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos humanos. Sem direitos humanos, não há democracia e sem democracia, não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. A relação entre Estado e cidadão deve ser encarada,…

dadas. Palavras-chave: racismo, desigualdade social, igualdade, cor, direitos humanos. | | | | | SUMARIO: Resumo: 01 Apresentação do Problema 02 A Situação dos Afros-brasileiros à luz de Indicadores Sócio-Econômicos 03 O Direito e o Afro-brasileiro 04 Algumas Considerações

TEXTO 1: Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Os direitos difusos são aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados á área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará,direta ou indiretamente,a qualidade de vida de toda a…

transferência, gradual ou imediata, total ou parcial, da propriedade ou dos meios de produção e distruibuição, do controle privado para o público. Desde a antiguidade existia a divisão justa das coisas, mas, com o passar do tempo a ganancia do ser humano falou mais alto.Uma minoria se tornou dona do que era dividido igualmente. Com o surgimento das maquinas aperfeiçoadas da “Revolução Industrial”, surgiu um novo tipo de escravo, o operário. Estes trabalhadores tinham grandes jornadas…

Desdobramentos dos princípios fundamentais; TÍTULO I Dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS: (APLICABILIDADE IMEDIATA) I - a SOberania; II - a CIdadania; III - a DIgnidade da pessoa humana; IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o PLUralismo político. MEMORIZAR:…