Demandas Sociais Em Relação Ao Direito E A Justiça E Sua

BIMESTRE/2014 1º.) QUESTÕES DISCURSIVAS Complete/Responda: a) O Direito do ponto de vista sociológico é? R- Conjunto de normas de condutas universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelos grupos sociais, destinadas a disciplinar as relações externas dos indivíduos, objetivando prevenir e compor conflitos. b) Por que o Direito se faz assim presente na sociedade? R- Porque o Direito surge e se desenvolve, pois a ideia do direito liga-se à ideia de conduta e de…

especializado ajudando na elucidação de crimes. Esse artigo tem o objetivo geral de realizar uma revisão de literatura sobre a função essencial inerente à justiça brasileira traçando um paralelo, em relação à função social da perícia, e suas conexões com a ciência forense. Inicialmente, observa-se que todo ato, fato ou atividade que fere os direitos da pessoa são passíveis de reparação, porém para a autoridade judiciária se pronunciar é necessário que haja uma investigação com a…

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – REFLEXÕES PARA EVITAR A JUDICIALIZAÇÃO 1. Introdução Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. Dessa forma, a origem da mediação em sentido informal, confunde-se com a origem da própria Humanidade. Partindo do ponto de vista filológico, podemos dizer que os verbos mediar e conciliar traduzem a intenção de…

maior parte das demandas, os direitos fundamentais previstos na atual Constituição Federal de 1988. Falar-se-á, sobre as questões conflitantes entre o atual ordenamento jurídico e a falta de concretude frente ao Poder Judiciário, pois a palavra Cidadania, que muitas vezes confunde-se com Direitos Humanos, é algo que necessita ser buscado, conquistado, diferente destes, que nascem com o homem. Analisa-se também o que o Magistrado tem feito, para colocar em prática, vários direitos e…

COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA Na fixação da competência para julgar demandas envolvendo benefícios previdenciários no âmbito do Regime Geral de Previdência Social o primeiro aspecto a ser observado é a natureza do benefício, eis que a fixação da competência está diretamente relacionada com a espécie da prestação previdenciária, sendo possível classificar os benefícios previdenciários em três subespécies, quais sejam comum, acidentária e assistencial. A regra geral, segundo o…

Graduação em Direito e Processo do Trabalho Aluno: Gleidson Gurgel Monteiro Silva Professor: Antônio Gleydson Gadelha de Moura Disciplina: Direito Penal do Trabalho Este trabalho tem como objetivo obter nota na disciplina de direito penal do trabalho, para obtenção do título de pós graduação em Direito e processo do trabalho. Questão 1) Direito Penal do Trabalho no direito brasileiro, os objetivos, desafios e tendências. Com enfoque a exemplos? Resposta: O direito penal…

1. Ordem Jurídica e Sociedade A complexa relação que vincula o ordenamento jurídico, determinado por suas próprias operações e tomando a si mesmo como referência, e a sociedade, cujos valores frequentemente parecem negar a racionalidade impessoal do Direito e da justiça, constitui o objeto da Sociologia. A Sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da justiça, cuja função é estabelecer e manter…

Movimentos Sociais e Direito O poder Judiciário em Disputa Introdução Tendo em vista a introdução feita pelo autor, podemos destacar a seguinte frase: ‘’A relação dos movimentos sociais com o Direito é ambígua’’, podemos interferir que; essa relação admite várias interpretações, ou seja, ora os movimentos estão à margem, do direito, ora estão contra ele, ambos à procura de direitos. O autor Luiz Gonzaga de Melo destaca…

A LUTA PELO DIREITO Trabalho Técnico apresentado junto à PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, como requisito parcial para aprovação na disciplina “Introdução ao Estudo do Direito-2”, ministrada pelo Professor Sr. Doutor Giovani Clark. CONTAGEM 2010 INTRODUÇÃO Com a finalidade de ampliarmos nossos conhecimentos na área do direito, fizemos um estudo da obra literária “A luta pelo Direito”. Este livro tem especial

Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva1 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo é doutor em Sociologia, professor e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUC-RS rgdeazevedo@uol.com.br. Artigos Resumo Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida, realizar uma abordagem das…