Demarcação das Terras Indígenas

Humanas Campus IV Jacobina-Bahia Programa de Formação de Professores da Educação Básica- PARFOR/Plataforma Freire Coordenadora: Girleide Ribeiro Componente Curricular: Cultura Indígena Docente: Gissele Raline Discentes: Savana Araujo Soares DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS Jacobina/ Ba 2014 DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS Os índios foram os primeiros seres à habitar as terras brasileiras e hoje necessitam de autorização , demarcação para ocupar algo que lhes és de direito, devido a ambição do homem “branco”. A luta dos povos indígenas acontece ao longo dos anos. Em 1910 o Serviço de Proteção do Índio dirigido Marachel Cândido Rondon, que defendeu o direito e dignidade deste povo, conseguiu garantir a posse de algumas terras e as protegeu contra invasões , mas apenas por algum tempo. Já que foi entendido que os índios eram seres incapazes de viverem a própria cultura, que deveriam viver sobre o domínio de uma perversa sociedade que nunca respeitou a origem nem os valores dos índios, querendo aculturá-los , educa-los como os homens “ brancos”. Com intuito de corrigir o descaso com os povos indígenas a Constituição de 1934 e as demais passam a reconhecer o direito dos índios á posse das terras que já habitavam. Havendo em 1940 apoio de alguns representantes da sociedade à luta deste povo que sempre lutou pelo o que os pertencem. Entre eles Darcy Ribeiro e os irmãos Vilas Boas abraçaram esta causa dando ainda mais visibilidade…

Tema: Demarcação de terras indígenas e quilombolas: desafios à democracia brasileira. Autor: Luiz Henrique dos Santos Carvalho Professor: Hector Vieira Índice Índice 2 1.INTRODUÇÃO 3 2.DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O DIREITO À DEMARCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 4 2.2 CONFLITOS 7 3.CONCLUSÃO 9 4.REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Segundo a FUNAI, há 817 mil índios em nosso território distribuídos em 688 Terras Indígenas. O Estado brasileiro tutela a cultura bem…

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS A demarcação das terras indígenas tem como objetivo garantir o direito dos índios às terras por eles habitadas desde antes da chegada dos europeus ao continente americano. Essas terras definidas são permanentes e de uso exclusivo dos indígenas, sendo legitimadas pela Constituição de 1988, que declarou os índios como os primeiros e originais donos da terra, tendo por natureza o direito à posse de determinada área para a realização de suas práticas…

Introdução A sociedade do Mato Grosso do Sul e o entendimento jurídico se enfrentam com um intrigante dilema, a demarcação de terras indígenas no estado. Nesse momento observamos o conflito de interesses desses dois grupos extremamente diferentes: OS índios exige por seu direito a terra, que está previsto na nossa constituição federal e do outro lado encontram-se os fazendeiros que se apossaram das terras e teme por um processo demarcatório que afetaria as atividades econômicas da…

Oque é Demarcação de terras? A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de…

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de…

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS Em um país extremamente capitalista como o Brasil, cheio de crises, e com uma desigualdade social muito intensa, qualquer mudança na economia e na política requer um elevado grau de estudos e pesquisas para que não haja conflitos de interesses. Hoje em nosso país, há um assunto polêmico e de grande importância, que é a demarcação de terras indígenas. Nossa Constituição Federal, em seu artigo 231, caput, diz: são reconhecidos aos índios sua organização…

Demarcação atual das terras indígenas Segundo a constituição de 1988, reconhece-se por lei o direito do índio sobre as terras que lhe cabem, por causa e circunstância dos mesmos deterem da primazia destas terras, mas, se é previsto em lei este direito por que ainda existe conflitos territoriais? Com o avanço tecnológico principalmente das hidrelétricas, o avanço da pecuária e da agricultura, acaba gerando atrito entre proprietários rurais e indígenas, atualmente o governo adotou uma…

Direito Processual V Procedimentos Especiais 7. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES - CC, 1.297: Direito à demarcação entre vizinhos - CC, 1.320: Direito à demarcação entre condôminos 7.1. Objetivo do procedimento demarcatório e divisório - Demarcatória: CPC, 946, 1ª parte - Divisória: CPC, 946, 2ª parte - Qual a diferença, portanto? - Finalidade: Individualização do objeto 7.2 Caráter unitário do procedimento - Contestação > matérias passiveis de alegação > implica em…

cima de tudo e de todos se preciso para isso, e os índios diante dessa realidade viveram séculos sem direito algum sobre suas terras. Em 1680 apenas é que podemos notar o inicio da concessão de algum direito indígena, a partir de um Alvará Régio que reconheceu aos índios a posse da terra, devido serem os primeiros ocupantes e donos naturais, no entanto essa medida foi pouco respeitada em razão das terras terem se tornado objetos de dominação pelos colonos. Nessa perspectiva, os chamados…