Demarcação de terras indígenas

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Em um país extremamente capitalista como o Brasil, cheio de crises, e com uma desigualdade social muito intensa, qualquer mudança na economia e na política requer um elevado grau de estudos e pesquisas para que não haja conflitos de interesses. Hoje em nosso país, há um assunto polêmico e de grande importância, que é a demarcação de terras indígenas. Nossa Constituição Federal, em seu artigo 231, caput, diz: são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. O processo demarcatório se dá por meio da identificação e delimitação, através de estudos feitos por um grupo técnico de trabalho, composto por técnicos da FUNAI, do INCRA e/ou da secretaria estadual, junto com os índios, para verificar se há indícios indígenas no local. A grande polêmica está aí, pois muitas das áreas com indícios indígenas são hoje ocupadas por agricultores e pecuaristas, que estão lutando pelos direitos da terra, e dizem que a demarcação irá prejudicá-los e também a economia do local (cidade/estado), onde se encontram. A demarcação de terras indígenas é um direito deles, pois eles foram os primeiros donos do território brasileiro, e com a chegada dos portugueses foram expulsos de suas terras. Dizer que o nosso país não tem área suficiente é uma grande mentira, pois hoje o Brasil tem 187.548.207 milhões de habitantes em uma área de 8.514.876 km². A densidade demográfica é de apenas 22 hab/km², inferior à média do planeta, e bem menor que a de países intensamente povoados, como a Bélgica (342 hab/km²), e o Japão (337 hab/km²). Além do dever de devolver a eles suas terras, temos que indenizá-los, pois quando os portugueses chegaram ao Brasil, a população indígena era (entre 3-5 milhões), e hoje são mais ou menos uns 700 mil entre aqueles que vivem em aldeias, fora