Demarcação Terras

JURÍDICA - 2013.2 PROFESSOR ILDES FERREIRA A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL: A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva Aldenirmst@hotmail.com Alexandre Almeida alexandre.a.2@hotmail.com Américo Barbosa americon.wil@hotmail.com Jurandy Costa jurandafkaio@msn.com Ronaldo Fernandes ronni.mcp@gmail.com FEIRA DE SANTANA – BA 2013 1 A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva - UEFS Alexandre Almeida - UEFS…

Caso de demarcação de terras, reservas indígenas e reserva indígena Raposa serra do sol no estado de Roraima O caso a ser tratado nesse trabalho expõe uma questão muito comum ao cotidiano jurídico do nosso país. Um caso de disputas de terras. Questões que vão muito além das questões legais, já que a causa a ser tratada neste trabalho, o caso da reserva indígena Raposa serra do sol, os vínculos dos proprietários vão muito mais além da simples posse legal de um terreno, mas da garantia…

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Estudo de caso A Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Demarcação Contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Brasília, 18 de maio de 2009 1. Apresentação O presente trabalho examina a Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ( protocolada no STF como Petição 3388) , dada em 19 de março de 2009, e, após consultar várias partes interessadas

AS TERRAS INDÍGENAS RAPOSA SERRA DO SOL RESUMO: O presente artigo jurídico tem por escopo analisar, de forma sucinta, a questão da demarcação do território indígena, notadamente, as terras Raposa Serra do Sol, desde as perspectivas histórico-social e jurídica, a partir do julgamento do caso, em 2009, pelo Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS CHAVE: Demarcação de terras, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal. ÁREA: Direito Ambiental - Direitos Indígenas. CATEGORIA: Pesquisa…

descobriu que a WTK, gigante madeireira da Malásia, havia adquirido terras sobrepostas à terra Deni,na Amazónia brasileira. A WTK pretendia explorar a madeira da área para produção de compensados. A lei considera os direitos indígenas sobre a terra como sendo um direito originário, por isso ademarcação de terras indígenas é um reconhecimento pelo governo do que é dos índios. Os Deni pediram então ajuda ao Greenpeace para lutar pela demarcação que já esperavam desde 1985. Eles sabiam que…

Significado de Demarcação s.f. Ação ou efeito de demarcar, de determinar os limites (de um terreno, de uma área) por meio de marcos, balizas, estacas. Sinônimos de Demarcação Sinônimo de demarcação: delimitação, determinação, limite, marco, medição e separação Definição de Demarcação Classe gramatical: substantivo feminino Separação das sílabas: de-mar-ca-ção Plural: demarcações Outras informações sobre a palavra Possui 10 letras Possui as vogais: a e o Possui as consoantes: c

que as populações indígenas sofrem ao reivindicar a posse de suas terras o que não se pode deixar de perceber é que assim como um latifundiário tem direitos sobre sua propriedade, os indígenas também possuem o direito a posse das terras onde habita O assunto discutido neste trabalho falará dos povos indígenas a respeito da demarcação e seus direitos territoriais. O que é uma terra indígena? A terra indígena não é apenas o espaço ocupado pelo índio,…

A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por

Fábio Antropologia A Demarcação das Terras Indígenas CUIABÁ - 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Demarcação das Terras Indígenas A demarcação das terras indígenas ainda é assunto pouco discutido, a começar pela lei que rege sobre o assunto n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que ainda trato os índios como silvícolas, por ai já temos uma idéia de como é difícil tratar sobre o assunto, em nossa

ENSINO SUPERIOR -IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE ORIENTANDO: RODRIGO CORRÊA PIRES TRINDADE – GO 2014 Orientando: Rodrigo Corrêa Pires A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências…