Elisão Fiscal

Fábio

Antropologia
A Demarcação das Terras Indígenas

CUIABÁ - 2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO
Demarcação das Terras Indígenas

A demarcação das terras indígenas ainda é assunto pouco discutido, a começar pela lei que rege sobre o assunto n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que ainda trato os índios como silvícolas, por ai já temos uma idéia de como é difícil tratar sobre o assunto, em nossa Constituição Federal, há artigos que falam sobre as terras indígenas, como o art. 20, 22, 49, 109, 129, 231 e 232, cada um trata de determinado assunto envolvendo os índios.
Deixando por um momento essas leis, tratando mais especificamente sobre o assunto, desde o “descobrimento do Brasil”, os índios já estavam aqui, já seria um bom argumento para dizer que as terras que ocupam pertencem a eles, afinal não pediram que fizessem nada por eles, não foram atrás de ninguém para incomodá-los, mais já que alguém fez, então nada mais justo que deixa-los onde estavam, infelizmente não é isso que ocorre, principalmente nos dias de hoje, onde é cada vez maior o domínio dos latifundiários, que estão cada vez mais querendo terras e por esse motivo invadem as terras que pertencem os indígenas e como a lei ainda é branda, fica fácil ocupar essas terras para fazer plantações, criação de gado entre outras atividades.
A demarcação é algo fundamental para a preservação e continuidade dos povos indígenas, para que não acabe com a cultura deles e porque não dizer, da cultura brasileira, afinal são eles os primeiros habitantes do Brasil, é dar condições de vida a eles, a sobrevivência deles está na terra, onde conseguem tirar o que precisam para sobreviver, mesmo hoje já estarem consumindo produtos feitos pelos não-índios, precisam sim de suas terras, mesmo porque temos grupos que não tiveram contato com esse não-índios e tudo que precisam extraem da terra, também com a demarcação,