Os quilombolas

As expressões “quilombolas” ou “remanescentes de quilombos” são empregadas desde o período colonial. Quilombo na linguagem Ioruba, significa “habitação”, e em Banto, “reunião de acampamentos” “união”. Quilombo em sua essência refere-se a um acampamento de guerreiros na floresta ou uma reação á uma situação opressiva. O Centro de Geografia Aplicada e Informação Geografica “Ciga” da universidade de Brasilia (unb), publicou um estudo que mostra a existência de 2.228 comunidades remanescentes de escravos no Brasil. A essas comunidades o devido reconhecimento foi ilustrado pela constituição federal de 1988,em seu Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias (ADCT) que garante as essas comunidades remanescentes de quilombos o direito á posse definitiva de suas terras. Essa medida constitucional foi importante pois reconhecendo a propriedade e a posse dessas terras aos remanescentes de escravos , eles efetivamente poderão difundir sua cultura, seus modos de criar, fazer e viver, e resgatando valores surrupiados, como meio, inclusive , de assegurar sua reprodução física, social, econômica e cultural. Ainda hoje podemos observar que há muitos desafios que se se apresentam na luta das comunidades quilombolas pelo seu território, pela sua cultura e reconhecimento. Há uma forte tendência de exclusão destes grupos no Brasil, o que acarreta a demora no processo de demarcação e titularização, ameaças a sua integridade que desencadeiam no quadro atual de…

.................................02 2.1. Quilombos e sociedades indígenas — os quilombolas...................................03 2.2. Demarcação de terras dos quilombolas.............................................................05 2.3. Sociedades indígenas: aspectos gerais................................................................05 2.4. O que é demarcação de terras?............................................................................08 3.…

Quilombolas é designação comum aos escravos refugiados em quilombos ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos. Os quilombos não pertencem somente a nosso passado escravista, tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa…

disponibilizados no DropBox: ASSUNTO Populações tradicionais. Quilombolas. Minorias. Desapropriação e Demarcação de terras. Decreto 4.887/03 FONTE DE PESQUISA Parecer da lavra do Dr. Daniel Sarmento, relativo à ADI n. 3.239 Trata-se de Parecer elaborado pelo Procurador Regional da República Daniel Sarmento, a pedido da 6ª CCR/MPF, tendo em vista ADI ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (ex-PFL, hoje Democratas) contra o Decreto n. 4.887/03, que regulamentou “o procedimento para…

processo de demarcação das terras indígenas. Segundo Buzatto, das 1.046 terras indígenas, somente 363 estão regularizadas. Cerca de 335 terras encontram-se em alguma fase do procedimento de demarcação e outras 348 são reivindicadas por povos indígenas no Brasil. Mas, até o momento, o órgão indigenista não tomou nenhuma providência a fim de dar início a sua demarcação. A não realização da reforma agrária e a intensa retração dos processos de demarcação das terras indígenas “não são…

Tema: Demarcação de terras indígenas e quilombolas: desafios à democracia brasileira. Autor: Luiz Henrique dos Santos Carvalho Professor: Hector Vieira Índice Índice 2 1.INTRODUÇÃO 3 2.DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O DIREITO À DEMARCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 4 2.2 CONFLITOS 7 3.CONCLUSÃO 9 4.REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Segundo a FUNAI, há 817 mil índios em nosso território distribuídos em 688 Terras Indígenas. O Estado brasileiro tutela a cultura bem…

territórios QUILOMBOLAS 1 Instituto de Terras do Pará 2 territórios QUILOMBOLAS Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 3 Territórios Quilombolas CADERNOS ITERPA Instituto de Terras do Pará 4 territórios QUILOMBOLAS FICHA CATALOGRÁFICA Territórios Quilombolas. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p.; il. isbn 978-85-62417-03-0 1. Quilombolas. 2.…

Os territórios quilombolas como espaços de preservação da identidade nacional e do meio ambiente No Brasil já foram identificadas cerca de 3.000 comunidades quilombolas. Destas, mais de 1.826 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), totalizando cerca de 2,2 milhões de pessoas. Os exemplos de titulações concluídas devem-se à luta persistente dos movimentos em favor dos direitos quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão da esfera…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A LUTA PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS POR ELAS OCUPADAS Palmas – TO 2011 AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A LUTA PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS POR ELAS OCUPADAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social…

NESSE ANO COMEMORA OS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO VEM PERANTE A POPULAÇÃO E O POVO BRASILEIRO DENUNCIAR A GRAVE SITUAÇÃO DE ATAQUE AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. A LUTA QUILOMBOLA É SECULAR. NÓS E O CONJUNTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO SOMOS HERDEIROS E FAZEMOS PARTE DESSA FRENTE. HOJE, INFORMALMENTE, SÃO MAIS DE CINCO MIL COMUNIDADES NOS MAIS VARIADOS GRAUS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA DE SEUS DIREITOS E EM TODOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. AS…