Resumo da palestra sobre áreas indígenas no estado do Amapá

Áreas Indígenas no Amapá. Resenha da palestra ministrada pelo indigenista Edmar Mata da FUNAI - AP, no dia 17 de Dezembro de 2014 na Universidade Federal do Amapá. A FUNAI foi criada em 1967, é o órgão que coordena a política indígena no país, foi fundamentada pela CF de 1988 que passou a reconhecer os povos indígenas como povos culturalmente diferenciados, mas ainda sem apresentar uma forma concreta para a integralização desses povos a civilização. Isso levou a FUNAI a mudar sua forma de atuação que antes era baseada somente no Estatuto do Índio, através da tutela e da integração harmoniosa, que fazia com que os indígenas ficassem totalmente dependentes do estado, sendo substituída atualmente pelo discurso de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, que reconhece essa diferença cultural como algo positivo e assegura que o estado deve promover tais diferenças. O desafio então é coordenar o processo de formulação e implementação da política do Estado Brasileiro, garantindo que os direitos dos povos indígenas não sejam violados e assim garantir instrumentos efetivos de controle social, bem como a participação dos indígenas na criação de projetos de interesse de sua população. Mas na prática a única política que de fato a FUNAI elabora e executa no Amapá é a de demarcação territorial, por isso é importante que haja um trabalho em conjunto com os demais órgãos que tratam dos interesses dos índios, até mesmo para garantir que a política indigenista…

estados do Pará e Maranhão no final da década de 1970 e ganhou impulso no Amapá com o conhecimento do artigo 68 ADCT, contido na Constituição de 1988. A Comunidade negra localizada em uma área de Ressaca, hoje estar na lista das populações atingidas devido a invasão e destruição das bases físico-territoriais das terras que ocupam por décadas e que passaram a lutar pelo reconhecimento e titulação. As entrevistas como procedimentos metodológicos, visa estudar a construção de uma…

Contexto O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - PPTAL faz parte do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, criado para proteger as florestas tropicais e conservar a biodiversidade, reduzindo as emissões de carbono e promovendo um maior conhecimento das atividades sustentáveis da Floresta Tropical. O PPG7 teve início em 1990, em Houston, a partir de uma reunião do chamado Grupo dos Sete, integrado pela…

Curso: Licenciatura Plena em Pedagogia Professor: Rafael Dantas Dias Componente: Fundamentos da Educação Indígena Acadêmica: Flávia Moreira da Silva Silva Data: 6/12/11 Povos Indígenas do Estado do Amapá Os primeiros contatos entre o índio e o europeu têm registro em 1500, quando o explorador Pinzón esteve na região. O Amapá foi o primeiro e o único Estado brasileiro a ter todas as suas terras indígenas demarcadas. Portanto, os índios do Estado do Amapá são os únicos do…

para a produção dos limites. Delimitação: Constituiu na fixação dos limites através de tratados internacionais. Demarcação: Implantação física dos limites, por meio de construções de marcos em pontos determinados. Densificação ou Caracterização: Etapa pela qual se realiza o aperfeiçoamento sistemático da materialização da linha divisória, mediante a intercalação de novos marcos, com objetivos de torna-los cada vez mais intervisiveis. O Brasil é o único país da…

nas seguintes etapas: Definição - acordo dos princípios gerais para a produção dos limites. Delimitação - constitui na fixação dos limites através de tratados internacionais internacionais. Demarcação - implantação física dos limites,por meio da construção de marcos em pontos determinados. Densificação ou Caracterização - Etapa pela qual se realiza o aperfeiçoamento sistemático da materializa ção da linha divisória , mediante intercalação de novos marcos ,com objetivo de torna-los…

RESUMO DE GEOGRAFIA DO AMAPÁ-PROF GESIEL OLIVEIRA papojuridiques.blogspot.com RESUMO DE GEOGRAFIA DO AMAPÁ BREVE HISTÓRICO DO AMAPÁ:  A área que hoje pertence ao Amapá, nem sempre teve sua configuração cartográfica como hoje, na verdade seu espaço foi fruto de muita discussão diplomática envolvendo até mesmo conflitos pela posse da área.  Origem etimológica: Sua origem, embora controversa, parece vir do tupi ama'pa, nome de uma árvore das Apocynaceae  A denominação Amapá : uma outra…

potencialmente causadores de degradação ambiental, para a realização de estudos com vistas na criação de Unidade de Conservação, quando, a critério do órgão ambiental competente, houver risco de dano grave aos recursos naturais ali existentes Instituição da ALAP 319: Decreto de 02 de janeiro de 2006 Área total: 15.393.453 ha, excluídas as Terras Indígenas já reconhecidas e as UCs já criadas; Motivação:  Aumento dos índices de desmatamento na região;  Possibilidade de pavimentação da…

primeiro censo, feito em 1872. De 46,7% na época, caiu para 28,9%, em 1991. Além dos fatores climáticos e de solo, esse fluxo também é atribuído a má distribuição da terra e outras questões sociais. A urbanização é outro fenômeno decorrente da migração interna, mais especificamente do êxodo rural. Ocorre devido às transformações tecnológicas introduzidas no campo e às precárias condições de vida do trabalhador rural. Na década de 90, as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte se mantêm…

8.2 GUYANAS ESPANHOLA, INGLESA, HOLANDESA, FRANCESA E PORTUGUESA (RORAIMA/AMAPÁ)...................................................................................................48 8.3 REPÚBLICA DO CUNANI......................................................................................... 57 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 60 10. REFERÊNCIAS…