Demarcação De Terras No Amapa

AREAS DE RESSACA DE MACAPÁ ­­­ MACAPÁ 2014 RESUMO: O município de Macapá apresentava em 2000, uma população de 283.308 habitantes, cerca de 89% dessa população vivia na área urbana da cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. Destes, cerca de 19% viviam em áreas de ressaca. Atualmente, não existem dados populacionais a respeito do número de pessoas vivendo nessas áreas. Sabe-se, porém que o problema apenas agravou-se na última década. Nossa análise volta-se a entender

de agosto de 2002, que criou o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e dá outras providências; - Decreto n° 4.411, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação e dá outras providências; - Decreto n° 4.412, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígenas e dá outras providências; e - Diretrizes Gerais do Comandante do…

por mais que não fossem “naturalmente ecologistas”, trataram o meio ambiente de forma que não fosse afetado. Apesar de sua importância, os mesmo ainda são discriminados pela sociedade e ainda lutam pelo direito de morar em suas terras, conhecido como processo de demarcação. A população indígena total tem crescido nos últimos 28 anos, embora povos específicos tenham diminuído demograficamente e alguns estejam até ameaçados de extinção. 50 povos (22,0%) têm uma população de até 200…

por mais que não fossem “naturalmenteecologistas”, trataram o meio ambiente de forma que não fosse afetado. Apesar de sua importância, os mesmo ainda são discriminados pela sociedade e ainda lutam pelo direito de morar emsuas terras, conhecido como processo de demarcação. A população indígena total tem crescido nos últimos 28 anos, embora povos específicos tenham diminuído demograficamente e algunsestejam até ameaçados de extinção. 50 povos (22,0%) têm uma população de até 200 indivíduos. 49(21

do Sol é uma área de terra indígena (TI) situada no nordeste do estado brasileiro de Roraima, nos municípios de Normandia,Pacaraima e Uiramutã, entre os rios Tacutu, Maú, Surumu, Miang e a fronteira com a Venezuela. destinada à posse permanente dos grupos indígenas ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues e uapixanas. A Raposa Serra do Sol foi demarcada pelo Ministério da Justiça, através da Portaria Nº 820/98, posteriormente modificada pela Portaria 534/2005. A demarcação foi…

Rosivaldo Batista A expansão marítimo-comercial luso-espanhola NOVO TRATADO Portugal não contente com a parte que lhe coube na Bulla inter coetera, reclamou e forçou a Espanha assinar Um novo tratado. Que as linhas Divisórias das terras fossem Estendida para 370 léguas., a oeste da ilha de cabo verde. Atingindo Então o novo mundo a América. NOVO TRATADO DE TORDESILHAS 370 leg TRATADO DE TORDESILHAS E DE MADRI Pan-Amazônia ou Amazônia Internacional…

posse e falecido em 21 de abril de 1985 e provocou uma enorme frustração e o luto da sociedade brasileira. Isso aconteceu depois de outra frustração diante rejeição do Congresso Nacional ao Projeto de Lei que propunha a volta do sufrágio universal às terras brasileiras, popularizado, à época, pelo nome de seu principal proponente, o deputado Dante de Oliveira. O desafio do Presidente Sarney, ancorado na legitimidade do apoio do líder do PMDB, deputado Ulysses Guimarães, era o de…

décadas do século XIX, o Brasil tem a sua configuração territorial resultante de um processo de ocupação, exploração econômica e diplomacia internacional iniciado com a colonização portuguesa. Esta fase inicia-se com a partilha luso-espanhola das terras encontradas a partir do final do século XV, cuja mediação seria realizada pela Santa Sé a única e verdadeira autoridade supranacional que era admitida pelos reinos cristãos. Assim, as várias bulas papais vão garantir a Portugal a missão…

Vários desses povos também habitam países vizinhos. No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 695. Nos estados da Amazônia Legal brasileira a população de pessoas indígenas, conforme o Censo IBGE 2010, é de 433.363 (somando os estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Maranhão - desconsiderando que…

Miranda. – Petrópolis, Rj: Vozes, 2007. No decimo primeiro capitulo MIRANDA a importância da biodiversidade da Amazônia e seus recursos naturais, em meio a sua exploração pelos portugueses. Narra sobre os trabalhos da coroa portugueses a chegar naquela terra ate então desconhecida, para seu reconhecimento e busca de recursos. Ate então a fauna e flora do Brasil não tinham sido descritas, e teriam de ser identificadas, mas somente no século XIX, com a chegada de grandes expedições…